DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 02 de 
fevereiro de 2024 para transportar os pacientes, Maria Isis Vitoria 
Lima Nascimento para o Hospital de Messejana.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 01 de fevereiro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:15AB54DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1008-2301/05 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº TP 013/2023-SEINFRA – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: V6 
CONSTRUTORA 
E 
ASSESSORIA 
LTDA 
CNPJ 
nº 
26.749.547/0001-88, – Finalidade: a Contratação de empresa 
especializada para execução das obras de Revitalização do terminal 
Rodoviário Intermunicipal no Município de Guaraciaba do Norte-
CE.– Nova Vigência: 10/12/2023 a 10/04/2024 – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 07/12/2023 – Fundamentação 
Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio 
Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Viviane Martins Farias, 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:607EAA79 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Saúde, 
torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 
010323-02/08, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
270223/08 
SESA, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde– 
CONTRATADA: ANTONIA IRANEIDE CARDOSO CPF nº 
º087.229.217- 70 – OBJETO: Locação de imóvel de porte adequado a 
alocar as funcionalidades do funcionamento provisório da Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte /Ce.– Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.  
  
Guaraciaba do Norte-Ceará, 28 de dezembro de 2023. 
  
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4E989D32 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
OAVISO 
DE 
CONTRATAÇÃ – Termo Original: Contrato Nº 1201- 2401/20 – 
Processo 
Originário: 
PE 
026/2023-SEAFIN 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), 
JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
PRODUÇÃO 
SUSTENTÁVEL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL – 
Contratada: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME, CNPJ Nº 
18.276.594/0001-23– Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sendo 
incidido sobre o percentual de desconto de 30% (trinta por cento). – 
Data da Assinatura do Contrato: 12/01/2024 – Vigência: 12/01/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) ANTONIO 
DOUGLAS DE ARAUJO COELHO (CONTRATADO). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BF921872 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1201- 2401/21, – 
Processo 
Originário: 
PE 
026/2023-SEAFIN 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), 
JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
– 
Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
– Contratada: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME, CNPJ Nº 
18.276.594/0001-23– Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais ) sendo 
incidido sobre o percentual de desconto de 30% (trinta por cento). – 
Data da Assinatura do Contrato: 12/01/2024 – Vigência: 12/01/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE) 
ANTONIO DOUGLAS DE ARAUJO COELHO (CONTRATADO).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8159D517 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1201- 2401/07 – 
Processo 
Originário: 
PE 
026/2023-SEAFIN 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), 
JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaria de ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – Contratada: A. D. 
DE ARAÚJO COELHO-ME, CNPJ Nº 18.276.594/0001-23– Valor: 
R$ 70.000,00 (setenta mil reais) sendo incidido sobre o percentual de 
desconto de 30% (trinta por cento).– Data da Assinatura do Contrato: 
12/01/2024 – Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Daiany de Lima 
Oliveira (CONTRATANTE) ANTONIO DOUGLAS DE ARAUJO 
COELHO (CONTRATADO).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7D006000