DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1201- 2401/05 – 
Processo 
Originário: 
PE 
026/2023-SEAFIN 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
– Contratada: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME, CNPJ Nº 
18.276.594/0001-23– Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil 
reais) sendo incidido sobre o percentual de desconto de 30% (trinta 
por cento). – Data da Assinatura do Contrato: 12/01/2024 – Vigência: 
12/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonio Edson Araujo Pires 
(CONTRATANTE) ANTONIO DOUGLAS DE ARAUJO COELHO 
(CONTRATADO)  
 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B718264F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1201- 2301/06 – 
Processo 
Originário: 
PE 
026/2023-SEAFIN 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA – Contratada: A. D. DE ARAÚJO 
COELHO-ME, CNPJ Nº 18.276.594/0001-23– Valor: R$ 340.000,00 
(trezentos e quarenta mil) sendo incidido sobre o percentual de 
desconto de 30% (trinta por cento). – Data da Assinatura do Contrato: 
12/01/2024 – Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE) ANTONIO DOUGLAS DE 
ARAUJO COELHO (CONTRATADO).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B2BC693D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1201- 2401/08 – 
Processo 
Originário: 
PE 
026/2023-SEAFIN 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: SECRETARIA DE 
SAÚDE – Contratada: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME, CNPJ Nº 
18.276.594/0001-23– Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil 
reais ) sendo incidido sobre o percentual de desconto de 30% (trinta 
por cento) – Data da Assinatura do Contrato: 12/01/2024 – Vigência: 
12/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira, 
(CONTRATANTE) ANTONIO DOUGLAS DE ARAUJO COELHO 
(CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5F1AA3F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
RESCISÃO 
DE 
CONTRATO. 
RESCISÃO 
DO 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2023.10.31.01-CAM/IGUATU. 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.09.04.01-CAM/IGUATU-CE. CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONTRATADA: 
GM 
CONTABILIDADE LTDA. pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 
no 31.009.156/0001-67, com sede a Rua Silva Paulet, 780, Sl. 02, 
Aldeota, Fortaleza/CE, Ceará. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 78 INCISO XII DA LEI Nº. 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
SUBSEQUENTES 
DO 
CONTRATO. DATA DA RESCISÃO: 31DE JANEIRO DE 2024. 
  
IGUATU-CE EM 31 DE JANEIRO DE 2024 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Presidente da Câmara Muncipal de Iguatu.  
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B05FF105 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. A CPL torna público o 
resultado de julgamento de propostas de preços da Tomada de Preços 
acima numerada. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 
10.932.123/0001-14; 02- LEXON SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.191.777/0001-20; 
03- 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 30.166.388/0001-66; e 04- G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.572.609/0001-99. 
EMPRESA VENCEDORA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS, como o valor total de R$ 270.006,73 (duzentos e setenta 
mil, seis reais e setenta e três centavos), conforme ata circunstanciada. 
Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do 
processo encontram-se a disposições dos interessados no setor de 
Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II,   
   
Iguatu-Ce. Em, 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:92AA1823 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.01.29.01-PMI-DIVERSAS 
 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
Secretaria 
da 
Fazenda 
Municipal; Secretaria de Governo; Secretaria da Educação; Secretaria 
da Saúde; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania; Secretaria de Infraestrutura; FAVORECIDA: MC 
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: contratação de 
serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de