DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;  
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques,  
- Solicitar saldos e extratos; 
- Solicitar saldos e extratos de investimentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:800F2D91 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
OFÍCIO Nº 61/2023 – SEGAB - SECULT 
 
IGUATU – CEARÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
Ao Prezado Senhor, 
ELIEL FERREIRA PESSOA JÚNIOR 
Gerente Geral 
Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8 
  
ASSUNTO: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
PODERES 
PARA 
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA 
– GOVERNO – TIPO CONJUNTA. 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU no Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público interno, mediante seu Prefeito 
Municipal em exercício, in fine assinado, vem, por meio deste, a 
presença de Vossa Senhoria informar os representantes autorizados a 
praticar os atos abaixo relacionados, para fins de atualização de nosso 
cadastro junto ao Banco do Brasil, as contas correntes em anexo, 
mantidas nesta instituição financeira, pertencentes a Secretaria de 
Cultura 
e 
Turismo, 
CNPJ: 
38.148.207/0001-80, 
CONTAS 
CORRENTES Nº 55.389-1 e 63.444-1. 
  
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS: 
1 - Nome: 
ANA 
LUIZA BANDEIRA BASTOS 
- CPF 
Nº:855.760.773-34 
Cargo: Ordenadora de Despesa 
  
2 - Nome: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233-
15. 
Cargo: Tesoureiro 
  
II – PODERES: 
- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor 
Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet 
Banking; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade.  
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;  
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques,  
- Solicitar saldos e extratos; 
- Solicitar saldos e extratos de investimentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente,  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DE7A74EE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2022.01.26-AUT-001 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
(POÇO ARTESIANO), LOCALIZADO NO SITIO CARRAPICHO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, PARA O ABASTECIMENTO DA 
REFERIDA 
LOCALIDADE. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: 
JOSÉ RICARTE DE ARAÚJO, ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOSE) MESES, A 
CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE 
ADITIVO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0016.2133. 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO 
ADITIVO: 31/01/2024. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 57 INCISO II. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:CB43997F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 014, DE 02 DE FEVEREIRO 
DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA 
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; 
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de 
Irauçuba; 
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto 
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022; 
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os 
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no 
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos 
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da 
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de 
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica 
conforme os itens mencionados anteriormente. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
ANEXO ÚNICO 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Letras/Português 
FRANCISCO MADSON MOTA BASTOS 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Biologia 
MARIA KAILANE RODRIGUES MOTA 
MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA