DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Sec. Municipal de Governo e Gestão
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:17ED2607

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20230513

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO
de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20230513 resultante do
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL N° 2023022702-SEIN.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETÁRIO
DE
INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE COPIADORA A LASER
MONOCROMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,URBANISMO
E
SERVIÇO PÚBLICO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de
2024.

VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 5.700,00 (cinco mil e
setecentos reais).

CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43;

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO,
portador do CPF sob o nº 221.592.128-57;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. Municipal de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:0F8106E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.003-003

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 30.588.500/0001-57
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10-003
EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.003-003
Processo
Administrativo:
2023.02.10-003.
Contrato
nº
2023.02.10.003-03. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratado: ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS JUNTO AO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: Contado a partir de
16/02/2023 até o dia 16/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos
do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: 9.360,00 (Nove mil tresentos e sessenta reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj/Atividade:
12.122.0035.2.022
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022

JATI- CE, 16 de Fevereiro de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:6D585E94

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.02.002-02

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.02-002
EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.02.002-02
Processo
Administrativo:
2023.08.02-002.
Contrato
nº
2023.08.02.002-02. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: S & S INFORMATICA. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
SOLUÇÕES
INFORMATIZADOS,
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
EM
SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA,
FOLHA
DE
PAGAMENTO,
CONTRA
CHEQUE OLINE, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: Contado a partir de
07/08/2023 até o dia 07/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos
do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global:
22.200,00 (vinte dois mil e duzentos);
Dotação Orçamentária:
Órgão: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Proj/Atividade12.122.0035.2.022.0000
-
MANUTENCAO
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
FICHA: 1097
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021

JATI- CE, 07 de Agosto de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal De Educação
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:361A3BC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240123/2024

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO.
##TEX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240123/2024. A Prefeitura
Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL/MICROEMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
JATI CE no valor de R$ 1.489.450,00 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). A sessão será
realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 15 de
Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).