DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Extrato
do
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
2023.01.04.02/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Educação e a Empresa F. O. SANTOS SERVIÇOS E
ASSESSORIA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e
fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Educação do município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 04 de
janeiro de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da
Silva, assina pela CONTRATADA: Fábio Oliveira dos Santos.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A76A6FF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.01.04.05/SPST.

Extrato
do
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
2023.01.04.05/SPST. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA
EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de
contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 04 de janeiro de 2024.

Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina
pela CONTRATADA: Fábio Oliveira dos Santos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:86444461

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.01.04.04/SMS.

Extrato
do
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2023.01.04.04/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a Empresa F. O. SANTOS SERVIÇOS E
ASSESSORIA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e
fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 04 de janeiro de
2024. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado,
assina pela CONTRATADA: Fábio Oliveira dos Santos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8E020C28

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, torna público o
Extrato do contrato resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico nº 1002.01/2023. UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Saúde.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das
Ações do Programa Saúde da Família. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR,
DESTINADOS
AOS
PSFS,
JUNTO
À
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,
CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
1002.01/2023.01, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO nº
1002.01/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de
2024. CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA
MATERIAL
MÉDICO
E
HOSPITALAR
LTDA
–
ME.
ASSINANTE: Miguel Frota Viñas. VALOR GLOBAL: R$89.187,30
(oitenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca – Ce, 08 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C22E2269

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, torna público o
extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2402.01/2023-02, decorrente do
Pregão Eletrônico SRP N° 2402.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E APOIO DE AÇÕES DE SAÚDE AOS
USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, DE
ACORDO COM OS MAPPS Nº 4732 E 4469. CONTRATANTE:
Secretaria
de
Saúde.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.10.302.0176.2.054
-
Manut.
Programa
Média
e
Alta
Complexidade. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 29 de dezembro de 2023 a 30 de setembro de
2024. CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:
Alberto Ferreira da Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca/CE, 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:AB95E481

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1

Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de
Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento
d’a Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº
2023.09.05.1, sendo o seguinte resultado: a empresa VENUS
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, sagrou-se vencedora
com proposta no valor global de R$ 428.517,13 (quatrocentos e vinte
e oito mil quinhentos e dezessete reais e treze centavos). Empresas
com
Propostas
Desclassificadas:
S
S
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
LTDA,
EUGENIA
FERNANDA
PEREIRA
FEITOSA,
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, A L
S CONSTRUÇÕES, SERVICOS E EVENTOS LTDA, T A
FRANCA SERVICOS, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, M
MINERVINO
NETO
CONSTRUÇÕES
e
LEAL
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.