DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça
Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30
às 17:00hs ou ainda através do email: milagresceara@outlook.com.

Milagres/CE, 02 de fevereiro de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:54F2E6D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS
09:00
HORAS,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.01, critério
de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins ao
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
PARA
O
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE
ESPECIALIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
SAÚDE,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão,
situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO
VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h
às
14:00h
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 02 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:287E7650

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do
QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A
TOMADA DE PREÇO Nº 2020.05.11.02, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
COM
REJUNTAMENTO,
NOS
SITIOS
AREIAS,
MADEIRA
CORTADA, RASPADINHO E CARNAÚBA, ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DO
CONVÊNIO 895141/2019. O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2024 e
vigorara
por
mais
12
(doze)
meses.
CONTRATANTE:
SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACEDO. CONTRATADO:
JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,

Missão Velha/CE, 22 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:226E050B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
22012403SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
22012403SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL
DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.35.
FONTE
DE
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.083,66 (noventa mil, oitenta e
três reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO IGOR
FREITAS GOMES (Sócio) da empresa PROMIX COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA – ME.

Mombaça - CE, 22 de janeiro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D4A477CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
XTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01092301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO
AO CONTRATO Nº 01092301SMS

PROCESSO
DE
ORIGEM:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
004/2023SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial, que tem como objeto, Contratação de
Pessoa Física para prestação de serviços de farmacêutico, para compor
as equipes multiprofissional, á disposição das unidades básicas de
saúde, com carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, de
responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de
Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s):
0901.10.301.0009.2.024.
Elemento(s)
de
Despesa:
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Transferência SUS
Bloco
de
Manutenção.
DO
VALOR
DECORRENTE
DA
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de
prazo é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com
valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12
(doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2024 e término em
31/12/2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): THAIS VIEIRA DA SILVA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:91A7328A