DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CCD78A0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES 
JUNIOR ME, COM SEDE À RUA JOSÉ ESTACIO, Nº 2715, 
CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 07.701.811/0002-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 - SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS (DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO), BATERIAS, 
FILTROS, ÓLEOS LBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE). DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 336.891,63; DO VALOR DO LOTE II: R$ 44.390,12. 
DO VALOR DO LOTE III: R$ 132.515,11. DO VALOR DO 
LOTE IV: R$ 5.982,91. DO VALOR DO LOTE V: R$ 42.826,16. 
VALOR GLOBAL: R$ 562.605,93 (QUINHENTOS E SESSENTA 
E DOIS MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E 
TRÊS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 
301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 122 0171 2.009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 
2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 
0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA/ 
ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR.  
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4036077F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
– CNPJ – 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: A. ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO, 
N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.701.811/0002-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
005/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL) 
E 
BATERIAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
À 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.505,88. 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 11.175,48. DO VALOR DO LOTE 
III: R$ 274,20. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 11.887,91. DO 
VALOR DO LOTE V: R$ 6.848,00. DO VALOR TOTAL: R$ 
31.691,47 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E 
UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO 
/ 
ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 22 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D958559B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM 
SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO, N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO 
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
07.701.811/0002-40. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, 
DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
005/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE 
FABRICAÇÃO 
NACIONAL) 
E 
BATERIAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
À 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 5.384,00. 
DO VALOR DO LOTE III: R$ 855,05. DO VALOR DO LOTE 
IV: R$ 4.801,54. DO VALOR DO LOTE V: R$ 1.777,00. DO 
VALOR TOTAL: R$ 12.817,59 (DOZE MIL E OITOCENTOS E 
DEZESETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES / ANTONIO 
ANCHIETA CHAVES JUNIOR.