DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
MORADA NOVA - CE, 22 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4E2357B2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: A. 
ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ 
ESTACIO, N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.701.811/0002-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
005/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL) 
E 
BATERIAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
607.651,26. DO VALOR DO LOTE III: R$ 46.284,71. DO 
VALOR TOTAL: R$ 653.935,97 (SEISCENTOS E CINQUENTA 
E TRES MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E 
NOVENTA E SETE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 0802 12 361 0291 
2.021 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
– SEDUC, 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR 
   
MORADA NOVA - CE, 22 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EF8CF9BC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
– CNPJ – 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: A. ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO, 
N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.701.811/0002-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
005/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL) 
E 
BATERIAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA 
CEARA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO 
I, 
DO 
EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 472,59. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 20.136,03. DO VALOR DO LOTE III: R$ 2.411,90. 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 13.333,90. DO VALOR DO LOTE 
V: R$ 6.477,00. DO VALOR TOTAL: R$ 42.831,42 (QUARENTA 
E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E 
QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 1001 08 122 0137 
2.035 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2042 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL; 1002 08 
244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA 
FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.045 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
(PSEMAC); 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA / ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR 
  
MORADA NOVA - CE, 22 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1AD7C23A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: A. ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO, 
N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.701.811/0002-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
005/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL) 
E 
BATERIAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 
CEARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO 
I, 
DO 
EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.810,15. DO VALOR 

                            

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