DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
DO LOTE II: R$ 66.073,25. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
8.308,44. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 6.572,47. DO VALOR 
DO LOTE V: R$ 1.052,00. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 
178,00. DO VALOR TOTAL: R$ 83.994,31 (OITENTA E TRÊS 
MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
TRINTA E UM CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1701 20 122 0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEAGRI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNCO ARAUJO OLIVEIRA / 
ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 22 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B0290638 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: A. 
ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ 
ESTACIO, N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.701.811/0002-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
005/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL) 
E 
BATERIAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
25.093,90. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 95.934,23. DO VALOR 
DO LOTE VI: R$ 24.942,00. DO VALOR TOTAL: R$ 345.970,13 
(TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS 
E SETENTA REAIS E TREZE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 2201 04 122 0037 2095 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / 
ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 22 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:72DE1C20 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN 
LTDA, COM SEDE À RUA AVENIDA MINISTRO JOSÉ 
AMERICO, N° 700, PARQUE IRACEMA, FORTALEZA, CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
13.737.194/0001-54. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
007/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO 
(MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALES E 
OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 22.987,40; DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 2.368,00; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 1.115,40. DO 
VALOR 
GLOBAL: 
26.470,80 
(VINTE 
E 
SEIS 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
E 
SETENTA 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTINAO NERI BESSA/ ISABELLE CAVALCANTE 
GONÇALVES. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C7381AB1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, COM SEDE À RUA GRAÇA 
ARANHA, N° 875, BARRACAO 2, SALA C, VARGEM GRANDE, 
PINHAIS, PR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.626.776/0001-
60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 007/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (DIVERSOS) E 
MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, MATERIAIS 
MÉDICOS HOSPITALES E OUTROS), DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE