DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR GLOBAL DO LOTE VIII: R$ 34.515,35 (TRINTA E
QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10
301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
BENS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTINAO NERI
BESSA/ JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:071ADD61

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
COM
SEDE
À
RUA
FRANCISCO REMIGIO, Nº 868, CENTRO, LIMOEIRO DO
NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 19.794.018/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
007/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO
(MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALES E
OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR DO LOTE III: R$ 27.860,05; DO VALOR DO LOTE X:
R$ 175.004,44; DO VALOR DO LOTE XI: R$ 138.171,60; DO
VALOR DO LOTE XIII: R$ 120.000,00; DO VALOR DO LOTE
XIV: R$ 24.087,60; DO VALOR DO LOTE XV: R$ 13.308,00; DO
VALOR
GLOBAL
DOS
LOTES:
R$
498.431,69
(QUATROCENTOS
E
NOVENTA
E
OITO
MIL
E
QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E
NOVE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10
301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
MATERIAL
DE
CONSUMO;
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
JERDSON CRISTINAO NERI BESSA/ JOSÉ MARDILSON
BEZERRA DE MORAES.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FEFF5972

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
PORTARIA Nº. 010102/2024

PORTARIA Nº. 010102/2024

Designa servidores do quadro da Câmara Municipal
de Nova Olinda para, sem prejuízo das atribuições de
seus cargos, atuarem como Agente de Contratação e
equipe de apoio, nos procedimentos regidos pela Lei
nº 14.133/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas
atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDOo disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem
como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDOque o agente de contratação é a pessoa designada
por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos
do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões,
acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento
licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação;
CONSIDERANDOque a comissão de contratação é o conjunto de
agentes públicos
indicados pela
Administração, em
caráter
permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar
documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares;
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar os Servidores abaixo para, sem prejuízo das
atribuições laborais, atuarem como Agentes de Contratação nos
procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto, Agente Administrativo
Eva Maria Pereira Veloso Rodrigues, Agente Administrativo.
Parágrafo único. Os agentes de contratação designados serão
responsáveis, entre outras atribuições, pela operacionalização,
condução e julgamento das dispensas eletrônicas nos portais
eletrônicos a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Olinda-
CE.
Art. 2ºDesignar os Agentes de Contratações acima nominados para
atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei
14.133/21.
Art. 3ºDesignar como membros da equipe de apoio ao Agente de
Contratação:
I- Maria Larissa Pereira da Silva, Diretora Administrativa;
II- Maria Valda de Oliveira Cordeiro Feitosa, Auxiliar de Serviços;
Art. 4ºAs designações em epígrafe terão caráterpermanente, até que
outro ato as modifique ou as revogue.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 01
de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:1A31D77E

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
PORTARIA Nº. 020102/2024

PORTARIA Nº. 020102/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE: