DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE IV: R$ 13.919,97; DO VALOR DO LOTE VI: R$
24.084,32. DO VALOR GLOBAL: R$ 38.004,29 (TRINTA E OITO
MIL E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – PAB;
0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE
–
MAC;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON
CRISTINAO NERI BESSA/ MARISTELA BELOTTO PELOZZO.
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7FE80E1A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, COM SEDE À RUA 60, Nº 20,
CONJUNTO 3 ETAPA, PREF. JOSÉ WALTER, FORTALEZA, CE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
13.576.534/0001-02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
007/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO
(MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALES E
OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR GLOBAL DO LOTE XVII: R$ 55.716,90 (CINQUENTA
E CINCO MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E
NOVENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702
10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON
CRISTINAO NERI BESSA/ THIAGO MARCOS BARROS MAIA.
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:50D8BAA1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: D & V COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, COM SEDE À RUA
CAPITÃO
GUTEMBERG,
Nº
1005,
CIDADE
DOS
FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº. 05.964.983/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023 - SESA. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
(DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS,
MATERIAIS
MÉDICOS
HOSPITALES
E
OUTROS),
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR GLOBAL DO LOTE XVI: R$ 134.310,87 (CENTO E
TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS E
OITENTA
E
SETE
CENTAVOS).
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSOS:
0702
10
301
0171
2.010
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – PAB;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
BENS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON
CRISTINAO NERI BESSA/ MARIA DERLANGE PINHEIRO
MAIA.
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2525E15B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45.
CONTRATADA:
PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA, COM SEDE À AV. CAPITÃO
HUGO BEZERRA, N° 181, BARROSO, FORTALEZA, CE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
09.485.574/0001-71.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
007/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO
(MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALES E
OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
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