DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Art. 1º. DESIGNAR, a Senhora Maria Naiara Nolberto da Silva,
Diretora de Documentação, para exercer as funções de AUXILIAR
DE COMPRAS da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 01
de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:F8D286C7

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA - 2024020101

Nº PROC. ADM. 2024011601

Torna-se público que a Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, por
meio do Sr. Francisco de Assis Pereira de Santa Neto, Agente de
Contratação, Portaria 010102/2024, realizará Dispensa Eletrônica,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável.

INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/02/2024 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 08/02/2024 08:00
INÍCIO DISPUTA: 08/02/2024 08:30
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
EXCLUSIVO ME: SIM
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 58.800,00

OBJETO DO PROCESSO: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços especializados de advocacia e assessoria jurídica
com qualificação técnica em proteção de dados, visando à adequação
das políticas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito da
Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, atendendo ao que determina a
Lei Federal n° 13.709/2018.

Para
demais
informações
contato
via
e-mail:
gabinetecmno@gmail.com, telefone: 8899438901 ou acesso pelo link:
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DS
NsQcILQ6imJil0hIk_4ZkzJXz
neKyUgpiir3iM_%2FDk1ngln%2FnZCNo7Ipphwoe4cEJY%2Fo_QI
X

KivZGOpLlDVI2KD4LHjE1Q9MCC%2F3LbgjtU%3D

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
Portaria 010102/2024
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:EA2ED7E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.01.29.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores, com fornecimento parcelado e sucessivo, e serviços de
alinhamento e balanceamento para a frota de veículos pertencentes ao
Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 22 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de
fevereiro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 02 de fevereiro de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA –
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:D8966690

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO. TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.12.26.41-TP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
MANUTENÇÃO
E
ADEQUAÇÃO
PREDIAL
EM
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NO
ESTADO DO CEARÁ.

ERRATA:
No extrato de publicação do Resultado de Julgamento de Habilitação
publicado no Diário Oficial dos Municípios da APRECE no dia 30 de
janeiro de 2024, ANO XIV, Nº 3386, página 50, onde se lê: “Caso
não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para
abertura das propostas de preços no dia 09/02/2024, às 09:00 (nove
horas).”, LEIA-SE: “Caso não seja apresentado recurso, fica
agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia
07/02/2024, às 09:00 (nove horas).”

Nova Olinda/CE, 02 de fevereiro de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da CPL
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:1DABB041

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ERIKA HELOYZA MATOS CORDEIRO,
inscrito no CPF sob o nº 073.XXX.XX3-47, do cargo de DIRETOR
DO CEO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:7D5C752C