DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AEAAC1D0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – SAF-DL001/2024 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS, torna 
público que realizará às 09:00 horas, do dia 08 de fevereiro de 2024, 
no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa de 
Licitação nº SAF-DL001/2024. Objeto: LINCENÇA DE USO DE 
PLATAFORMA, TIPO SAAS, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Este aviso estará à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 
1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php.  
  
Nova Russas/CE, 02 de fevereiro de 2024.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:7801608C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SA-
PE002/2023 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SA-
PE002/2023 
  
O Ordenador de despesas da Secretaria de Agricultura e Recursos 
Hídricos do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SA-PE002/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM GRADE DE 
ARRASTO, PARA ARAÇÃO DE TERRA AGRICULTÁVEIS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.606.0147.2.013. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 33.90.39.12. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E 
SERVIÇOS 
R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 01 de fevereiro de 2025. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
IAGO 
VIANA 
NASCIMENTO. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES. 
  
Nova Russas-CE, 01 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:C61DF7FC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
REFERENTE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS Nº SI-TP015/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 
06 de fevereiro de 2024 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de 
preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº SI-TP015/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA 
PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE 
TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE.  
  
Nova Russas/CE, 02.02.2024. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:5E8CF007 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - Nº SS-
IN001/2024 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará às 
11:00 horas, do dia 08 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SS-
IN001/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. 
Tabelião Temóteo F. Chaves, 1486, Centro,Nova Russas, destinado ao 
funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS. Este aviso estará à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre 
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço 
eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce 
  
.gov.br/licitacao.php. Nova Russas/CE, 02 de fevereiro de 2024. 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:3FA54EA8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 045, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sra. MARIA SIMONE BRANDÃO DO 
NASCIMENTO, portadora do CPF nº 018.749.071-61 e RG nº 
5024216 SSP/GO no cargo 
comissionado de DIRETORA 
ADMINISTRATIVA, símbolo CDA-II - Grupo Ocupacional