DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024, 
PROCESSO Nº 2024.02.05.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2024 
PROCESSO 
Nº 
2024.02.05.01 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 19 de 
fevereiro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
003/2024, Processo nº 2024.02.05.01. Objeto: AQUISIÇAO DE 
CARNE BOVINA, CAPRINO, SUÍNA E DE FRANGO ABATIDO 
NA 
HORA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CASA DE APOIO E HPP 
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PIQUET 
CARNEIRO CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.  
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:44D2C47B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 004/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA 
LEANDRO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
1 
(uma) 
diaria, 
PARTICIPAR 
DA 
CAPACITAÇÃO DE ADAPTAÇÃO E CONVIVÊNCIA COM O 
SEMIÁRIDO: DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA AMBIENTE EM 
TRANSFORMAÇÃO. 
  
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
 II - Local Senador Pompeu/CE, Escola de Ensino Profissionalizante 
na data 31/01/2024. 
  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 31 de janeiro de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:D6865190 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 005/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES 
CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma) 
diaria, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE ADAPTAÇÃO E 
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO: DESAFIOS E SOLUÇÕES 
PARA AMBIENTE EM TRANSFORMAÇÃO. 
  
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
 II - Local Senador Pompeu/CE, Escola de Ensino Profissionalizante 
na data 31/01/2024. 
  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 31 de janeiro de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretário da Agricultura 
  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:E7B1C61F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 006/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA 
, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RENE DE MORAIS PINHEIRO, 
ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1 (uma) diaria, 
PARTICIPAR 
DA 
CAPACITAÇÃO 
DE 
ADAPTAÇÃO 
E 
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO: DESAFIOS E SOLUÇÕES 
PARA AMBIENTE EM TRANSFORMAÇÃO. 
  
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
 II - Local Senador Pompeu/, Escola de Ensino Profissionalizante na 
data 31/01/2024. 
  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 31 de janeiro de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretário da Agricultura  
  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:E497D76C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 007/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: