DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
LOTE 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
PERCENTUAL DE 
DESCONTO 
01 
UND 
FORNECIMENTO 
DE 
MEDICAMENTOS 
GENÉRICOS (COMUNS) DE A a Z DE USO 
HUMANO 
CONSTANTE 
NA 
TABELA 
– 
ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, 
EDICÃO DE NOVEMBRO DE 2023 INCLUSÕES E 
EXCLUSÕES POSTERIORES, COM O OBJETIVO 
PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE.VALOR MÁXIMO R$ 70.000,00 
53,99% 
  
LOTE – 02 
  
LOTE 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
02 
UND 
FORNECIMENTO 
DE 
MEDICAMENTOS 
GENÉRICO PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS) 
DE A a Z DE USO HUMANO CONSTANTE NA 
TABELA – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE 
A À Z, EDICÃO DE NOVEMBRO DE 2023 
INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES, COM O 
OBJETIVO 
PARA 
ATENDER 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR MÁXIMO R$ 
40.000,00 
54,50% 
  
LOTE – 03 
  
LOTE 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
03 
UND 
FORNECIMENTO 
DE 
MEDICAMENTOS 
GERAIS(ÉTICOS) DE A a Z DE USO HUMANO 
CONSTANTE NA TABELA – ABCFARMA/GUIA DA 
FARMÁCIA, DE A À Z, EDICÃO DE NOVEMBRO 
DE 
2023 
INCLUSÕES 
E 
EXCLUSÕES 
POSTERIORES, 
COM 
O 
OBJETIVO 
PARA 
ATENDER 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. VALOR MÁXIMO R$ 100.000,00 
12,02% 
  
LOTE – 04 
  
LOTE 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
PERCENTUAL DE 
DESCONTO 
04 
UND 
FORNECIMENTO 
DE 
MEDICAMENTOS 
PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS)ÉTICOS DE A 
a Z DE USO HUMANO CONSTANTE NA TABELA – 
ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, 
EDICÃO DE NOVEMBRO DE 2023 INCLUSÕES E 
EXCLUSÕES POSTERIORES, COM O OBJETIVO DE 
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
VALOR MÁXIMO R$ 50.000,00 
12,02% 
  
LOTE – 05 
  
LOTE 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
05 
UND 
FORNECIMENTO 
DE 
MEDICAMENTOS 
SIMILARES (COMUNS) DE A a Z DE USO 
HUMANO 
CONSTANTE 
NA 
TABELA 
– 
ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, 
EDICÃO DE NOVEMBRO DE 2023 INCLUSÕES E 
EXCLUSÕES POSTERIORES, COM O OBJETIVO 
PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE.VALOR MÁXIMO R$ 30.000,00 
26,50% 
  
LOTE – 06 
  
LOTE 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
06 
UND 
FORNECIMENTO 
DE 
MEDICAMENTOS 
SIMILARES PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS) 
DE A a Z DE USO HUMANO CONSTANTE NA 
TABELA – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE 
A À Z, EDICÃO DE NOVEMBRO DE 2023 
INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES, COM O 
OBJETIVO 
PARA 
ATENDER 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR MÁXIMO R$ 
30.000,00 
16% 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 02 DE FEVEREIRO DE 2024 
  
ASSINA 
PELO 
LICITANTE: 
VIA 
MEDICAMENTOS 
COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA: CIRO 
ALENCAR DE ANDRADE. 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE). 
  
Orós-Ce, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F509549F 
 
LICITAÇÃO 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.20.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE- GOVERNO MUNICIPAL – PUBLICAÇÃO DO 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de 
ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de 
habilitação 
referente 
à 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
2023.11.20.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E 
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS 
DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E 
REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE 
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, 
NOMÍNIMO 
DA 
TABELA 
ÚNICA 
NACIONAL 
DE 
EQUIVALÊNCIA 
DE 
PROCEDIMENTOS 
(TUNEP), 
NOS 
TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E 
STF, TUDO CONFORME ANEXO I, declarando: HABILITADAS: 
01. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, 
inscrito no CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, e 02. JULIEL RANGEL 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ 
Nº 47.241.946/0001-03. Tudo conforme Ata de Julgamento. A 
Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê 
o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
posteriores alterações, 
  
Orós – CE, 31 de janeiro de 2024 – 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR–  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:248DC672 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 008/2024. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BISMARCK BARROS 
BEZERRA, ocupante do cargo de PREFEITO, 2 (duas) diarias, 
PARTICIPAR 
DE 
AUDIÊNCIA 
NO 
MINISTÉRIO 
DAS 
COMUNICAÇÕES. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 
(um mil reais). 
II - Local Brasília/DF, Ministério das Comunicações no período de 
06/02/2024 a 07/02/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 02 de fevereiro de 2024. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:114D8C60