DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA
LEANDRO,
ocupante
do
cargo
de
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SIMPÓSIO
REGIONAL
COM
O
TEMA
PERFIL
BÁSICO
DO
EXTRATIVISMO
SUSTENTÁVEL
NO
CEARÁ
E
O
FORTALECIMENTO
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DA
REGIÃO CENTRAL.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).

II - Local Senador Pompeu/CE, Rua José Benigno Soares na data
01/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 01 de fevereiro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:F87B4BEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 008/2024

O(A)
SECRETÁRIO
DA
AGRICULTURA,
PEDRO
DE
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais,
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JAILTON DE ANDRADE
RODRIGUES, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1
(uma) diaria, PARTICIPAR DO SIMPÓSIO REGIONAL COM O
TEMA PERFIL BÁSICO DO EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL
NO CEARÁ E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA REGIÃO CENTRAL.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Senador Pompeu/CE, Rua José Benigno Soares na data
01/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 01 de fevereiro de 2024.

PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO
Secretário da Agricultura

Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:BEA3A21F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

EXTRATO DE ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº
20230535
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230535
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito(a) no CNPJ
sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, s/n,
representado por NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA,
SECRETÁRIA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA
ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME,
inscrito(a) no CNPJ 19.210.034/0001-39, com sede na Rua José Jucá
Bezerra, 53, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000,
representada por FERNANDO DA ROCHA FORTE JUNIOR, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar
o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.
57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 0503.278120611.1.016
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos,
Classificação
econômica
4.4.90.51.00
Obras
e
instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3
(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos
legais.

PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31
Contratante

F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -
ME
CNPJ 19.210.034/0001-39
Contratado(a)

Piquet Carneiro-CE, 05 de fevereiro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:DF25CDA9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
PUBLICAÇÕES

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.01.001/2024-
CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ
nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa 40.007.764
MATEUS SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
40.007.764/0001-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
12.28.1/2023-CMP.
OBJETO:
Contratação
de
serviços
especializados filmagens, produções de vídeos digitais e transmissões,
via internet, das sessões plenárias, com a divulgação nas redes sociais,
manutenção e inserção de notícias nas redes sociais, com
disponibilização de equipamentos e mão obra referente ao exercício
financeiro de (2024), conforme termo de referência. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. DA VIGÊNCIA:
Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE