DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.1306.2.072 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA COM 
AUXILIO NAS AULAS E ATIVIDADES ADIMINISTRATIVAS, 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
ALUNOS 
TANTO 
NO 
DESENVOLVIMENTO 
BEM 
COMO 
EM 
EVENTOS 
EM 
PROJETO DE FUTSAL A SER REALIZADO NA COMUNIDADE 
DE ITAITINGA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EDVALDO 
OLIVEIRA DE LIMA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAUJO 
COSTA. 
  
Quixeré – CE, 29 de dezembro de 2023 
  
JOÃO DE ARAUJO COSTA 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7E438F37 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 
2201.01/2024, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 1901.01/2024, 
a saber: 
  
ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
Dotação Orçamentária 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (OCA-
NE) 
0501.12.122.1201.2.030 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 
ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 46.400,00 (quarenta e 
seis mil e quatrocentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2024 
  
CONTRATADA: J A S NEGOCIOS LTDA 
  
ASSNA PELA CONTRATADA: José Alcion de Sousa Junior 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de 
Brito 
  
Quixeré–Ce, 22 de janeiro de 2024 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:A91DD779 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 2912.38/2023 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.1306.2.072 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE 
BASQUETE 
PARA 
MINISTRAR 
AULAS 
TEÓRICAS 
E 
PRÁTICAS 
DA 
MODALIDADE, 
ACOMPANHAR 
O 
DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA 
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCELO MAIA DE 
OLIVEIRA . 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAUJO 
COSTA. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024 
  
JOÃO DE ARAUJO COSTA 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7FC9A178 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o 
Extrato 
da 
Rescisão 
contratual 
resultante 
do 
Contrato 
Nº 
0801.01/2024, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0612.02/2023 - STDS. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR 
SOCIAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS 
PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
DESFAVORECIDA 
(O): 
CAMILA 
DELLYS 
SANTIAGO 
CHAVES 
  
DATA DA RESCISÃO: 31 de janeiro de 2024 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA  
  
Quixeré-Ce. 31 de janeiro de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social