DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação 
n° 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, publicado em 05/01/2024, que 
o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua 
nomeação, no período de 22 a 26 de janeiro, sob pena de desistência, 
não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado 
DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D6C77DBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.01.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, 
de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 
105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 
2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar 
n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 
21/12/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Determinar o retorno antecipado do Afastamento para servir 
em outro órgão ou entidade, conforme determinava a Portaria 
n°013.09.08.2021, de 09/08/2021, publicada em 18/08/2021, de 
JANARA MATIAS BEZERRA cargo Secretário Escolar, matrícula 
123621-0, lotado(a) no EEB Menino Jesus de Praga e EEB Zacarias 
Ferreira de Sousa, com retorno comunicado/informado mediante 
requerimento padrão. 
  
Art. 2º - A licença citada acima se encerrou em 31/01/2024, agora 
retornando a partir de 01/02/2024 por solicitação da Secretaria de 
Educação e anuência expressa do(a) servidor(a), informado em 
requerimento. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu 
teor ser registrado em seus assentamentos funcionais. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E0796C94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.01.02.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES 
DE 
BRITO, 
para 
o 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.02.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:73FD479D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.08.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.02.2024 a 01.03.2024. 
  
124313-6 
THAMYSSON 
XAVIER 
RODRIGUES FERREIRA 
Diretor 
Departamento 
de 
Logística e Patrimônio 
01.01.2023 
a 
31.12.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BB9FB391 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.01.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n° 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, Capítulo II, Seção III, artigos 
16 a 21, R E S O L V E delegar competência ao SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO, MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, para 
gerir as questões de sua pasta e ainda praticar os atos administrativos 
nos moldes do disposto no artigo 20, 21 e seus incisos, como 
instrumento de descentralização das atividades administrativas, de 
modo que as decisões tomadas guardem compatibilidade com o grau 
de habilitação do gestor, capaz de formar melhor juízo sobre os fatos 
ou problemas ocorridos em sua pasta. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 
2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:775D9F4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2024, DE 01º DE 
FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa 
(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem 
de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os 
candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram 
reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública 
Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 2ª 
Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado 
final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos