DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de março de 2024.  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marcos Gledson Pereira 
Gomes (procurador). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jesuina Menezes de Araujo 
Oliveira. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2024. 
 
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:E337C096 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.01.02.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, José 
Wilson de Santiago Sousa, ocupante do cargo de Secretário Escolar, 
sob matrícula de N.º 123596-6 pelo período de 01 de fevereiro de 
2024 a 30 de junho de 2024, conforme solicitação do requerente. Esta 
Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:32867A92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.01.02.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) em estágio 
probatório, JOSIVAN COSTA SOUSA, ocupante do cargo de 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, sob matrícula de N.º 
124624-0 pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 
2024, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em 
vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros ao 01 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:777687F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.12.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de 03 faltas ocorridas nos dias 15, 23 e 26 de dezembro 
de 2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta 
(ausências)+descanso 
remunerado 
126572-5 
Susana Rodrigues Sousa 
Técnico em Enfermagem 
07 faltas 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0E68BF2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.01.02.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, 
IKARO ALLYSSON VIANA BRAGA, ocupante do cargo de 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, sob matrícula de N.º 
123974-0 pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 
2024, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em 
vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros ao 01 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7AF78B6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.22.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
VALDERILA DE SOUSA MELO, Cargo Técnico em Laboratório, 
Matrícula 123497-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 22 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:840FCDBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.30.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) MARINA CARLA FERREIRA DA SILVA, que fez o 
concurso para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
classificado em 31° lugar, em razão do seu não comparecimento, 
quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de 
Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que