DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
DESFAVORECIDA (O): MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE 
BRITO SENA 
  
DATA DA RESCISÃO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré-Ce. 01 de fevereiro de 2024. 
 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:91344ACD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25.01.002/2024-PMS 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
locação de estrutura e show artístico, com atrações regionais para a 
comemoração do aniversário do Município de Saboeiro-Ce a ser 
realizado no dia 03 de fevereiro de 2024, conforme especificações no 
termo de referência. 
EMPRESA FAVORECIDA: CLS PRODUTORA DE EVENTOS E 
LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 10.880.424/0001-41 
VALOR DO CONTRATUAL: Global R$ 41.000,00 (quarenta e um 
reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta das Dotação Orçamentária nº. 1001-
133920019.2.047 – Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, com recursos 
do próprios e/ou de outras fontes, consignados no orçamento para o 
exercício financeiro de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Conforme artigo nº 75, inciso II da Lei 
14.133/2021. 
CONTRATANTE: Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte, neste 
ato representado pelo Sr. André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de Despesas do Fundo Geral. 
CONTRATANTA: Cicero Lima dos Santos, inscrito no CPF sob nº 
287.292.258-09, sócio Administrador. 
DATA DE ASSINATURA E VIGENCIA DO CONTRATO: O 
Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, extinguindo-
se em 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado observando o Art. 106, 
II da Lei Federal nº 14.133/2021.  
  
Saboeiro-CE, 31 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:9C158F64 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 
04.788.639/0001-34,OBJETO:Aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades 
Administrativas 
(Secretarias) 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
conforme especificações constantes no termo de referência.Processo 
Carona Nº 19.12.001/2023-PMS, da Adesão da Ata de Registro de 
Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial 
para Registro de Preços Nº 2023.06.15.01/2023.CONTRATO 
Nº:05.01.001-01/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 274.599,13 (duzentos e 
setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais e treze 
centavos) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005, elemento de despesa 
nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino 
do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0453CDFF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria 
de 
Finanças 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
11.403.448/0001-72.EMPRESA: 
R 
S 
COMERCIO 
DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 04.788.639/0001-
34,OBJETO:Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes 
no 
termo 
de 
referência.Processo 
Carona 
Nº 
19.12.001/2023-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 
2023.09.14.01-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para 
Registro 
de 
Preços 
Nº 
2023.06.15.01/2023.CONTRATO 
Nº:05.01.001-02/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 156.666,85 (cento e 
cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e 
cinco centavos) – DOTAÇÃO:0501-041230007.2.008, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE André 
Firmino do Nascimento, Secretário de Finanças.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:95DC2FC5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Educação, Rua Jose 
Rodrigues de Melo, s/n Centro do Município de Saboeiro-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98.EMPRESA: R S COMERCIO 
DE 
IMPORTADOS 
EIRELI-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
04.788.639/0001-34,OBJETO:Aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades 
Administrativas 
(Secretarias) 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
conforme especificações constantes no termo de referência.Processo 
Carona Nº 19.12.001/2023-PMS, da Adesão da Ata de Registro de 
Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial 
para Registro de Preços Nº 2023.06.15.01/2023.CONTRATO 
Nº:05.01.001-03/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 667.971,16 (seiscentos e 
sessenta e sete mil e novecentos e setenta e um reais e dezesseis 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010 
e 
0601.123610039.2.015, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2024.