DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:AFBAC46B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ Nº 04.788.639/0001-34,OBJETO:Aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência.Processo Carona Nº 19.12.001/2023-PMS, da Adesão da 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, oriunda do 
Pregão 
Presencial 
para 
Registro 
de 
Preços 
Nº 
2023.06.15.01/2023.CONTRATO 
Nº:05.01.001-04/2024-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei 
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
05/01/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 251.852,08 (duzentos e 
cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oito 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024, elemento de despesa 
nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:7E21AE7A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, CNPJ nº 
13.487.569/0001-75.EMPRESA: 
R 
S 
COMERCIO 
DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 04.788.639/0001-
34,OBJETO:Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes 
no 
termo 
de 
referência.Processo 
Carona 
Nº 
19.12.001/2023-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 
2023.09.14.01-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para 
Registro 
de 
Preços 
Nº 
2023.06.15.01/2023.CONTRATO 
Nº:05.01.001-05/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 337.515,24 (trezentos e 
trinta e sete mil e quinhentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0801-082440031.2.033, 
0801-082440031.2.035, 
0801.082440031.2.036, 
0801-082440031.2.037, 
0801-
082440031.2.041, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia 
de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:EAB203E1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 
04.788.639/0001-34,OBJETO:Aquisição de toners, recargas de 
cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção 
preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, 
destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades 
Administrativas 
(Secretarias) 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência.Processo 
Carona Nº 21.12.001/2023-PMS, as Adesões das Atas de Registro de 
Preços Nº 2023.08.16.01 e Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, oriunda 
do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI-
DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:08.01.002-01/2024-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei 
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
08/01/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 156.868,38 (cento e 
cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito 
centavos) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005, elemento de despesa 
nº 4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino 
do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:761C03CC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Educação, Rua Jose 
Rodrigues de Melo, s/n Centro do Município de Saboeiro-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98.EMPRESA: R S COMERCIO 
DE 
IMPORTADOS 
EIRELI-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
04.788.639/0001-34,OBJETO:Aquisição de toners, recargas de 
cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção 
preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, 
destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades 
Administrativas 
(Secretarias) 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência.Processo 
Carona Nº 21.12.001/2023-PMS, as Adesões das Atas de Registro de 
Preços Nº 2023.08.16.01 e Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, oriunda 
do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI-
DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:08.01.002-02/2024-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei 
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
08/01/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 246.623,97 (duzentos e 
quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e três reais e noventa e sete 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0601-121220039.2.010, 
0601.12.361.0039.2.015, 
0601-123650041.2.020, 
elemento 
de 
despesa nº 4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul 
Cleantes 
Seixas 
Araújo 
Braga 
de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Rubens de Souza 
Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 08 de 
janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:91E9C1D9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, CNPJ nº 
13.487.569/0001-75.EMPRESA: 
R 
S 
COMERCIO 
DE