DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 04.788.639/0001-
34,OBJETO:Aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de 
equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de 
impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência.Processo Carona Nº 21.12.001/2023-PMS, as 
Adesões das Atas de Registro de Preços Nº 2023.08.16.01 e Nº 
2023.08.16.02-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para 
Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:08.01.002-03/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 116.455,86 (cento e 
dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0801-082440031.2.033, 
0801-
082440031.2.035, 0801-082440031.2.037, elemento de despesa nº 
4.4.90.52.00, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA 
CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, 
Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:84C8C33E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: P J R DE 
SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001-
43,OBJETO:Aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de 
equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de 
impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência.Processo Carona Nº 21.12.001/2023-PMS, as 
Adesões das Atas de Registro de Preços Nº 2023.08.16.01 e Nº 
2023.08.16.02-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para 
Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:08.01.002-04/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 25.131,00 (vinte e cinco 
mil 
e 
centos 
e 
trinta 
e 
um 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Priscila Jessica Rodrigues de Souza, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CC254315 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Educação, Rua Jose 
Rodrigues de Melo, s/n Centro do Município de Saboeiro-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98.EMPRESA: P J R DE 
SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001-
43.OBJETO:Aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de 
equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de 
impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência.Processo Carona Nº 21.12.001/2023-PMS, as 
Adesões das Atas de Registro de Preços Nº 2023.08.16.01 e Nº 
2023.08.16.02-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para 
Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:08.01.002-05/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 40.487,00 (quarenta mil e 
quatrocentos 
e 
oitenta 
e 
sete 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0601-
121220039.2.010, 0601.12.361.0039.2.015, 0601-123650041.2.020, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
4.4.90.52.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, 
Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Priscila 
Jessica Rodrigues de Souza, titular da empresa. Data da Assinatura do 
contrato: 08 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:DCCAC377 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, CNPJ nº 
13.487.569/0001-75.EMPRESA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001-43. OBJETO:Aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência.Processo Carona Nº 21.12.001/2023-PMS, as Adesões 
das Atas de Registro de Preços Nº 2023.08.16.01 e Nº 2023.08.16.02-
PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:08.01.002-
06/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - 
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
08/01/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 18.152,00 (dezoito mil e 
cento e cinquenta e dois reais) – DOTAÇÃO:0801-082440031.2.033, 
0801-082440031.2.035, 0801-082440031.2.037, elemento de despesa 
nº 4.4.90.52.00, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA 
CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, 
Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Priscila Jessica Rodrigues de Souza, titular 
da empresa. Data da Assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F6BDBD90 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: DLA 
COMERCIAL 
DE 
ALIMENTOS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
24.334.945/0001-08.OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza 
para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes 
no 
Termo 
de 
Referência.Processo 
Carona 
Nº 
27.12.001/2023-PMS, da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
2023.05.04.2, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
2022.12.05.2.CONTRATO 
Nº:05.01.002-01/2024-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei 
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
05/01/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 220.934,10 (duzentos e 
vinte mil e novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos) – 
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005, 
elemento 
de 
despesa 
nº