DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
PARA 
O 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS QUE AS EMPRESAS: FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME-CNPJ N° 
17.690.855/0001-94 E HB SERVIÇOS CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, 
CNPJ N° 21.106.785/0001-51 APRESENTARAM RECURSO 
ADMINISTRATIVO CONTRA SUAS INABILITAÇÕES. OS 
RECURSOS ADMINISTRATIVOS IMPETRADOS ESTÃO À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE 
NUVENS, 387, CENTRO OU AINDA PELOS ENDEREÇOS 
ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS NO 
EDITAL, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, A PARTIR 
DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL 
DAS 
CONTRARRAZÕES 
DE 
5 
(CINCO) 
DIAS 
ÚTEIS 
CONFORME ART. 109 PARÁGRAFO 3º E 5º DA LEI DE 
LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
SANTANA DO CARIRI-CEARÁ, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:60EF078F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2024.02.02.001-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N°19.12.2023.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: JOAO V S LIMA (PORTO 
BELO VIAGENS), CNPJ N° 43.503.560/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E 
ENTREGA 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS/TERRESTRES 
NO 
ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
Valor do orçamento LOTE I: R$205.000,00(duzentos e cinco mil 
reais)/ 
Taxa por transação: -30,11%(menos trinta vírgula onze por cento) 
  
Valor do orçamento LOTE II: R$199.000,00(cento e noventa e 
nove mil reais)/Taxa por transação: -10%(menos dez por cento) 
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:61D462D5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°310110982024, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e 
Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal 
Zuleide Pereira da Silva, matricula: 655, ocupante do cargo de 
Professor Especializado 200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal 
de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e 
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n°. 06/2024, de 02 de fevereiro de 
2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 02 de fevereiro de 2024 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO  
Diretora Presidente 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:2AEA7EB5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°310110972024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria do Socorro da 
Silva, matricula: 585, ocupante do cargo de Professor Especializado 
200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos 
de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei 
Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na 
Portaria n°. 07/2024, de 02 de fevereiro de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 02 de fevereiro de 2024 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO  
Diretora Presidente 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE  
  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:43078ACC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°0202001/2024 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 
2024 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela 
servidora ZULEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula n°655, 
portadora do CPF n° 433.606.103-34, em virtude de concessão de 
Aposentadoria 
Especial, 
consoante 
tramitação 
do 
processo 
administrativo n° 310110982024. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F6F89EB0