DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
8.460,00
10 303 0029 2.048
Gerenciamento, Manutenção da Assistência
Farmacêutica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
440,00
10 305 0028 2.050
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
3.310,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
1.903.735,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.052
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
50.150,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
2.400,00
08 243 0038 1.042
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
17.440,00
08 244 0031 2.058
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
860,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
5.070,00
08 244 0032 2.059
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
16.610,00
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
330,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
1.450,00
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
3.250,00
08 244 0032 2.061
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
980,00
08 244 0033 2.062
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
3.200,00
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
72,00
08 244 0034 2.063
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
4.030,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
108.842,00
TOTAL GERAL
5.162.963,51
Farias Brito, 01 de Dezembro de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00592/23 de 01 de Dezembro de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
01 01.
Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 1.001
Equipamentos do Poder Legislativo
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
39.422,00
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.004,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
53.463,94
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
82.405,66
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.705,80
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