DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
Anul.dotação
31.530,00
12 361 0039 2.026
Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação
20.600,00
12 361 0040 2.027
Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1576000000
Transf. Rec. dos Estados Educação
Anul.dotação
730,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
1.525,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
6.200,00
12 361 0040 2.028
Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 70% - FUNDEB
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
Anul.dotação
695.850,00
12 361 0043 1.033
Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
27.490,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
Anul.dotação
46.950,00
12 365 0041 2.031
Gerenciamento e Manutenação da Educação
Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
6.290,00
TOTAL Secretaria de Educação
2.183.240,00
PARA:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.036
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
1.450.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
1.690,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
20.870,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
170,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Exce.arrec.
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
225.480,00
10 301 0025 2.040
Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
9.880,00
10 301 0025 2.041
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
43.210,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
1.600,00
10 301 0025 2.043
Implantação e Manutenção dos Centros de
Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
2.420,00
10 301 0027 2.045
Gestão das Ações dos Agentes
Comunitários de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
8.135,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
9.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
10.582,14
Exce.arrec.
67.787,86
10 302 0024 2.046
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
4.000,00
Exce.arrec.
5.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
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