DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
  
  
  
29,00 
12 361 0040 2.028 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
  
  
  
Fundamental 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB impostos 70% 
  
  
  
  
  
220.064,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF 
  
  
  
  
  
91,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
2.034,00 
1540107000 
Transferências do FUNDEB impostos 70% 
  
  
  
  
  
426.421,00 
12 362 0039 2.029 
Manutenção do Transporte Escolar do 
  
  
  
Ensino Médio 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
18,00 
12 364 0039 2.030 
Transporte Escolar Universitário 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
40.740,00 
12 365 0041 2.031 
Gerenciamento e Manutenação da Educação 
  
  
  
Infantil 30% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
9,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
8,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF 
  
  
  
  
  
9,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
19,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
3.531,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
376,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
95,00 
1576000000 
Transf. Rec. dos Estados Educação 
  
  
  
  
  
426,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
  
  
  
  
  
9,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
198,00 
4.4.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
9,00 
12 365 0041 2.032 
Gerenciamento e Manutenação da Educação 
  
  
  
Infantil 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
145,00 
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT 
  
  
  
  
  
105.697,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
10,00 
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT 
  
  
  
  
  
88.285,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT 
  
  
  
  
  
108.923,00 
12 366 0042 2.033 
Gerenciamento e Manutenção da Educação 
  
  
  
de Jovens e Adultos 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB impostos 70% 
  
  
  
  
  
9,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB impostos 70% 
  
  
  
  
  
731,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB impostos 70% 
  
  
  
  
  
9,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
19,00 
TOTAL Secretaria de Educação 
  
  
1.230.036,34 
DE: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.036 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado