DOMCE 05/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3390 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
  
  
  
2.133,14 
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
97,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
19,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
15,00 
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
76,70 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
100,00 
4.4.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
19,00 
12 306 0041 2.021 
Alimentação da Educação Infantil 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
130,00 
12 361 0039 1.029 
Informática na Educação e e Reaparelhamento das Unidades Escolares 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9,00 
12 361 0039 2.022 
Realização das Conferências Municipais de Educação 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
29,00 
12 361 0039 2.024 
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
1.544,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
  
  
  
  
  
58,00 
1550000000 
Transferência do Salário Educação 
  
  
  
  
  
19,00 
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
1.393,50 
12 361 0039 2.026 
Gerenciamento da Merenda Escolar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
257,50 
1576000000 
Transf. Rec. dos Estados Educação 
  
  
  
  
  
94,50 
12 361 0040 1.031 
Programa Pacto Pela Aprendizagem 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
9,00 
12 361 0040 2.027 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
9,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
9,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
9,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.18.00 
Auxílio financeiro a estudantes 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
103,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
95.164,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
3.081,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF 
  
  
  
  
  
86,00 
1550000000 
Transferência do Salário Educação 
  
  
  
  
  
33,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
433,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação