DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCURADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PAUTAS DE JULGAMENTO
PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO
LORENA VELOSO DOS SANTOS
VICENTE MARTINS PRATA BRAGA
EMANUELA DOS SANTOS SILVA
SUZANA MAURICIO NOGUEIRA
MARIANA TAMYRES ALVES DE LIMA
IAGO DIAS PORTO
DELENE THAIS SOUSA PIMENTEL
ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA
GABRIELA GARCIA FONTENELLE
DEBORA DIOGENES DE MELO XIMENES
RODRIGO ARRUDA DE CARVALHO
THAIS FROTA RIBEIRO CAPISTRANO
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230017
IG Nº1295373000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230017, originária da Superin-
tendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto o restauro e reforma do Museu do Ceará, em Fortaleza – CE.Endereço e data da sessão para recebi-
mento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 7 de março de 2024 às 9:00h. Fornecimento do Edital: 
no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230007 de interesse da Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades de vigilância do Metrô do Cariri e Linha Sul do 
Metrô de Fortaleza. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 5432023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230033 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de aventais descartáveis, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19072023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230037
IG Nº1297740000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230037, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, 
cujo OBJETO é: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional, incluso reposição de peças e componentes, com serviço 
elétrico, eletrônica, automação, com pintura e revestimento e tratamento químico dos 04 (quatro) precipitadores hidrodinâmicos da Sede da Perícia 
Forense do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20042023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230040
IG Nº1297303000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230040, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de 09 (nove) geladeiras e 09 (nove) freezers para a Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forense – CALF, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
20052023, até o dia 21/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230126
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230126 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tubos fofos dúctil. MOTIVO: Falha na publicação do 
Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16162023, até o dia 21/02/2024, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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