DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20220012/CEL 04/PDRS-PROJETO
IG Nº1199231000
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA -
PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE BANCO INTERNACIONAL
PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD (BANCO MUNDIAL) - - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8986-BR - CENTRAL DE
LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20220012/CEL 04/
PDRS-PROJETO SÃO JOSÉ III-2ª FASE-BIRD-SDA/CE - PROCESSO VIPROC Nº 07458541/2022 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SBQ)
Nº 01 - PROCESSO VIPROC Nº 04278927/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE
(SBQ) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE 49(QUARENTA E NOVE) PLANOS DE
NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 30(TRINTA) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR
(OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ, BOA VIAGEM, CANINDÉ, CATUNDA, CHORÓ, CRATEÚS, HIDROLÂNDIA, INDE-
PENDÊNCIA, ITATIRA, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, QUIXADÁ, SANTA QUITÉRIA, TAMBORIL, NO
ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. - A SECRETARIA DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais,
com base nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (BancoMundial),
em conformidade com a subcláusula 35.1 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados
na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado a seguir: 1.
CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas:
(i) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA - CNPJ Nº 06.929.574/0001-
25; (ii) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ Nº 09.154.678/0001-01; (iii) CENTRO DE ESTUDOS
E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ Nº 06.745.897/0001-69; (iv) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO
AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ – ACACE - CNPJ Nº 02.416.632/0001-66; (v) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL S/S/
LTDA. - CNPJ Nº 05.369.351/0001-98; (vi) CÁRITAS DIOCESA DE CRATEÚS - CNPJ Nº 07.354.284/0001-63; (vii) INSTITUTO VIDA MELHOR,
DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CNPJ Nº 07.166.852/0001-00; (viii) CENTRO DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS - CNPJ Nº 05.677.031/0001-03; (ix) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. - CNPJ Nº 59.527.788/0001-31; (x) TECHNOACQUA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - FOKUS ENGENHARIA DA SUSTENTABILI-
DADE - CNPJ Nº 05.701.290/0001-14; (xi) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO – IARTE TREINAMENTO, CONSULTORIA
E PESQUISA - CNPJ Nº 12.231.318/0001-62; (xii) CONSÓRCIO: ARNS & YOSHIDA CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA.
- CNPJ Nº 40.334.121/0001-94 X PRISMATI CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA.-EPP - CNPJ Nº 13.493.266/0001-65; e (xiii)
SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.365.422/0001-72. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA
E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) CENTRO DE
ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA; (ii) CÁRITAS DIOCESA DE CRATEÚS;
(iii) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF; (iv) CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTEN-
TÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS; (v) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU; (vi)
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ – ACACE; (vii) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL
S/S/ LTDA.; e (viii) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO – IARTE TREINAMENTO, CONSULTORIA E PESQUISA. 3. INSTI-
TUIÇÕES PROPONENTES - Apresentaram propostas (técnica e financeira) as instituições convidadas, a seguir listadas: (i) CENTRO DE ESTUDOS DO
TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA; (ii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS
DO TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU; (iii) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO – IARTE TREINAMENTO, CONSUL-
TORIA E PESQUISA. (iv) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR – IDEF; e (v) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM
CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS PROPOSTAS - A avaliação das propostas técnicas e nota atribuída à cada um
dos proponentes constam a seguir listadas: (i) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHA-
DORA – CETRA - Nota Técnica: 94,0 Pontos – CLASSIFICADA;(ii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR/A
RURAL - CEALTRU - Nota Técnica: 75,0 Pontos – CLASSIFICADA; (iii) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO – IARTE TREI-
NAMENTO, CONSULTORIA E PESQUISA - Nota Técnica: 70,0 Pontos – CLASSIFICADO; (iv) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ECONOMIA FAMILIAR – IDEF - Nota Técnica: 60,0 Pontos – DESCLASSIFICADO; e (v) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL
S/S/ LTDA. - Nota Técnica: 46,0 Pontos – DESCLASSIFICADA. 5. O PREÇO E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELA INSTITUIÇÃO MELHOR
CLASSIFICADA - Os preços propostos e os impostos são a seguir apresentados: (i) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO
TRABALHADOR E À TRABALHADORA – CETRA - Valor Proposto: R$ 3.305.720,00; e Valor dos Impostos locais: ISENTO; 6. VALOR AVALIADO
- O valor avaliado da proposta é o a seguir apresentado: (i) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E
À TRABALHADORA – CETRA - Valor Avaliado da Proposta: R$ 3.305.720,00; 7. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO - O valor negociado do
contrato totaliza em R$ 3.305.720,00, cujos impostos locais incidentes é ISENTO. 8. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base
na Qualidade (SBQ) o proponente Melhor Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE
49(QUARENTA E NOVE) PLANOS DE NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 30(TRINTA) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES
DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ, BOA VIAGEM, CANINDÉ, CATUNDA, CHORÓ,
CRATEÚS, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, ITATIRA, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, QUIXADÁ,
SANTA QUITÉRIA, TAMBORIL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ
III – 2ª FASE foi o CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA - CNPJ
Nº 06.929.574/0001-25, com prazo para execução de 10(dez) meses, conforme definido no PROJETO SÃO JOSÉ III e com Preço Adjudicado do Contrato
no Valor Total de R$ 3.305.720,00,(Três milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e vinte reais), isento de impostos locais. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE - CEL 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1896/2023 Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo
OBJETO é serviço de inventário de bens móveis e intangíveis, a ser executado na sede/oficina da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.1195
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1195.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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