DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
EDITAL
XV EDITAL MECENAS DO CEARÁ – 2023
PROJETO INCENTIVADO
XIV - BIENAL INTERNACIONAL DE DANÇA DO CEARÁ
CONTRIBUINTES INCENTIVADORES:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL) CNPJ n°: 07.047.251/0001-70
MODALIDADE DE CAPTAÇÃO
DOAÇÃO (100%)
LINGUAGEM
DANÇA
VALOR AUTORIZADO PELA CEIC
R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)
VALOR CAPTADO
R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)
VIGÊNCIA
24 (vinte e quatro) meses improrrogáveis, contados a partir da data da assinatura do presente Termo.
FISCAL
Carla Gardênia Oliveira Sousa / Matrícula: 3000958-4 / Cargo: Analista de Gestão Cultural
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 31 de janeiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTES DO CEARÁ – PROARTE - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
RESULTADO FINAL
A Comissão Especial destinada a coordenar o processo de credenciamento e contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, BENEFI-
CIAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E TRANSPORTE DE SEMENTES PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - EDITAL Nº 18/2023, composta por Roberto Virgínio e Sousa, Marcos Jacinto de 
Sousa e Pedro Ferreira de Oliveira Neto, vem por meio deste divulgar o resultado FINAL do referido processo. 01 - SEMENTES AGROSOL, CNPJ n°: 
02.819.309/0001-33, HABILITADA ao fornecimento de até 10.000 kg do lote 2 - PANICUM MAXIMUM VAR MOMBAÇA, perfazendo um total de R$ 
190.000,00 (cento e noventa mil reais), fica neste ato CREDENCIADA E CONVOCADA A CONTRATAR, 3.000 kg do lote 2 - PANICUM MAXIMUM 
VAR MOMBAÇA, perfazendo um total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); 02 - PASTO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS 
LTDA, CNPJ n°: 44.495.846/0001-15, HABILITADA ao fornecimento de até 6.000 kg do lote 1 - PANICUM MAXIMUM VAR MASSAI, perfazendo um 
total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), fica neste ato CREDENCIADA E CONVOCADA A CONTRATAR, 3.000 kg do lote 1 - PANICUM 
MAXIMUM VAR MASSAI, perfazendo um total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais); Fortaleza. 25 de janeiro de 2024.
Roberto Virgínio e Sousa
PRESIDENTE DA COMISSÃO
Carlos Alberto Moreira Neto 
TÉCNICO DA CODAF 
Pedro Ferreira de Oliveira Neto
MEMBRO DA COMISSÃO
Marcos Jacinto de Sousa
MEMBRO DA COMISSÃO
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA PRESI 376/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, 
em cumprimento ao NUP 21032.002255/2023-12, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 30% (trinta por 
cento) sobre o salário-base, a ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, ANA PATRÍCIA 
CAVALCANTE CARNEIRO, matrícula Nº 300183.7-0, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos, Área de 
Concentração em Ciências e Tecnologia de Alimentos, em nível de Mestrado, enquadrado no Plano de Empregos, Carreiras e Salários, Lei retrocitada, a 
partir de 16 de maio de 2022. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA PRESI 411/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, 
em cumprimento ao NUP 21032.002361/2023-98, RESOLVE CONCEDER, a partir de 06 de abril de 2022, a Gratificação de Titulação, correspondente 
ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, 
nesta empresa, TONI HALAN DA SILVA IRINEU, matrícula Nº 300169.9-8, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Agronomia / Fitotecnia, 
Área de Concentração em Agricultura Tropical, em Nível de Doutorado, de acordo com o que estabelece o Lei supracitado, que trata do Plano de Empregos, 
Carreiras e Salários dos Empregados da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 
de dezembro de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Ao Senhor
SÉRGIO M.MARTINS CRUZ
Orientador da CEVAM NESTA
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PORTARIA PRESI 004/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, 
em cumprimento ao NUP 21032.002368/2023-18, RESOLVE CONCEDER, a partir de 1º de abril de 2022, a Gratificação de Titulação, correspondente 
ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, 
nesta empresa, THAYS LIMA FAMA GUIMARÃES, matrícula Nº 300175.6-0, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Ciências e Tecnologia de 
Alimentos, em Nível de Mestrado, de acordo com o que estabelece a Lei supracitado, que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Empregados 
da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de janeiro de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº15/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, 
no uso de suas atribuições legais conferidas, nos termos do § 3º do Artigo 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafo único 
da clausula sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE, aos EMPREGADOS, relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, correspondente ao mês de fevereiro de 2024. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – 
EMATERCE, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.