DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO V
(Modelo) DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
(Art. 33, V, “C” da Lei n° 13.019/2014)
Eu, ___________________________________________, brasileiro(a), portador(a) do RG Nº _________________, e CPF Nº ________________________
____________, residente e domiciliado à Rua/Av. _____________________________________________, representante legal da Organização da Sociedade
Civil, denominada de _____________, com Sede à_____________________________________________, nº ________, Complemento _____________,
Bairro ________, na cidade de ____________, inscrita no CNPJ nº ____________________________, DECLARO, sob pena de responsabilidade civil, penal
e administrativa e nos termos da Lei nº 13.019/2014, que a referida entidade possui capacidade técnica e operacional e está em pleno e regular funcionamento,
cumprindo suas finalidades estatutárias, dispondo de estrutura e recursos necessários para execução do Termo de Colaboração/Fomento, em especial no que
se refere a RECURSOS HUMANOS, INSTALAÇÕES FÍSICAS, EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS.
__________________,______de_____________de 2024.
_________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA OSC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005361/2024-51 - IG - 1301373
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0558-84,
Município Barro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) José Cavalcante Ferreira; III - ENDEREÇO:
Barro/CE; IV - CONTRATADA: ECOS EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.784.805/0001-80, Município Barro - CE,
CEP 63.380-000, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO AMARO EVANGELISTA; V - ENDEREÇO: Barro/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 06 de
junho de 2023 e de acordo com o processo n° 22001.005361/2024-51 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Barro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogação de prazo de Execução para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITOS NA EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato 06/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 29/01/2024 até 27/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Cavalcante Ferreira - CONTRATANTE – BRUNO AMARO EVANGELISTA – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- Ana Lúcia da Silva Vitorino, 02- Índia Maria Leite de Souza. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004775/2024-62 - IG - 1301375
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08,
Município Salitre/CE, CEP 63.155-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Coordenador Sr. Sebastião Romão
de Souza; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.531.046/0001-44,
Município Santana do Cariri, CEP 63.190-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Antônio Evandro Silva Alves; V -
ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
04/2023 publicado no DOE de 17/10/2023 e de acordo com o processo nº22001.004775/2024-62 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT,
da Escola EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/02/2024 até 03/05/2024; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Romão de
Souza - CONTRATANTE – Antônio Evandro Silva Alves – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Agaús Vieira Barbosa Gonçalves, 02- Manoel Neto
de Sousa. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005692/2024-91 - IG - 1301085
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448-40, Município FORTALEZA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 47.396.449/0001-84, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0001, publicado no DOE de 27/02/2023 e de
acordo com o processo nº 22001.005692/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA
PAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 13/02/2024 até 11/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/01/2024 até 07/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - CONTRA-
TANTE – ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Miguel de Aguiar Oliveira, 02- Maria Socorro de Lima
Filgueira. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047111/2023-15 - IG - 1301094
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, Município Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Francisco Claúdio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo e presentada pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2023 publicado no DOE de 04/09/2023 e de acordo com o processo nº
22001.047111/2023-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS
DE AULA, CORREDOR DAS SALAS, 04 BANHEIROS E FOSSA, da Escola Professora Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento de despesas em anexo ao
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