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DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Orisvaldo Silva De Morais, 
MF.: 134.289-1-3
1ºsgt PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ VARJOTA/ 
RERIUTABA/ PIRES 
FERREIRA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Edmilson Moreira De 
Jesus, MF.: 134.748-1-8
1ºsgt PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SÃO BENEDITO/ 
GRAÇA/ CARNAUBAL/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Carlos Sergio Miranda 
Lucena, MF.: 135.092-1-2
1ºsgt PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SÃO BENEDITO/ 
GRAÇA/ CARNAUBAL/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Wladenir Dos Santos 
Nascimento, MF.: 
151.201-1-8
2ºsgt PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SOBRAL/ IRAUÇUBA/ 
ITAPIPOCA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 36.79 
- 3 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 496,76
Rosenildo Silva 
Damasceno, MF.: 
136.040-1-0
2ºsgt PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SOBRAL/ IRAUÇUBA/ 
ITAPIPOCA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 36.79 
- 3 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 496,76
Francisco Antonio Pereira 
Da Silva, MF.: 135.933-1-0
2ºsgt PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ VARJOTA/ 
RERIUTABA/ PIRES 
FERREIRA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Mateus De Araujo Melo, 
MF.: 135.822-1-1
2ºsgt PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SENADOR 
POMPEU/ BOA VIAGEM/ PEDRA 
BRANCA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Erikson De Moura 
Nascimento, MF.: 
300.961-1-8
3ºsgt PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ TAUÁ/ 
QUITERIANÓPOLIS/ NOVO 
ORIENTE/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Wellington Barrozo 
Pinheiro Junior, 
MF.: 301.556-1-0
3ºsgt PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SENADOR 
POMPEU/ BOA VIAGEM/ PEDRA 
BRANCA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Alexandre De Omena 
Palhano, MF.: 301.459-1-7
3ºsgt PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ VARJOTA/ 
RERIUTABA/ PIRES 
FERREIRA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Antonio Magno Alves Da 
Cunha, MF.: 303.488-1-8
3ºsgt PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ UBAJARA/ TIANGUÁ/ 
IBIAPINA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Herley Menezes Gilo, 
MF.: 303.991-1-0
Cb PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SÃO BENEDITO/ 
GRAÇA/ CARNAUBAL/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Elton Santhiago Ribeiro 
Costa, MF.: 305.614-1-4
Cb PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ TAMBORIL/ PORANGA/ 
NOVA RUSSAS/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Gustavo Braga Rocha, 
MF.: 300.170-1-3
Cb PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SOBRAL/ MIRAÍMA/ 
AMONTADA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 36.79 
- 3 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 496,76
Antonio Domingos 
De Sousa Neto, MF.: 
305.701-1-1
Cb PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ UBAJARA/ TIANGUÁ/ 
IBIAPINA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Warner Martins Bastos, 
MF.: 306.689-1-X
Cb PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SOBRAL/ MIRAÍMA/ 
AMONTADA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 36.79 
- 3 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 496,76
Francisco Ismaque 
De Oliveira Pinheiro, 
MF.: 306.097-1-9
Cb PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SOBRAL/ MIRAÍMA/ 
AMONTADA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 36.79 
- 3 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 496,76
Francisco Eldevanio 
Sales De Sousa, 
MF.: 307.294-1-2
Cb PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ TAMBORIL/ PORANGA/ 
NOVA RUSSAS/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Stenio Dourado Do 
Nascimento, MF.: 
306.974-1-3
Sd PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ UBAJARA/ TIANGUÁ/ 
IBIAPINA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Francisco Wladimir 
Braga Do Nascimento, 
MF.: 308.203-1-2
Sd PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ TAUÁ/ 
QUITERIANÓPOLIS/ NOVO 
ORIENTE/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Raguel Werbston 
Bezerra De Oliveira, 
MF.: 308.771-9-5
Sd PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SOBRAL/ IRAUÇUBA/ 
ITAPIPOCA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 36.79 
- 3 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 496,76
Will Bastos Mota, 
MF.: 308.705-7-3
Sd PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SOBRAL/ MIRAÍMA/ 
AMONTADA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 36.79 
- 3 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 496,76
Hans Miller Viana Nunes, 
MF.: 308.863-0-5
Sd PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ TAMBORIL/ PORANGA/ 
NOVA RUSSAS/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Thacyton Kayon Gomes De 
Freitas, MF.: 308.894-6-0
Sd PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ TAMBORIL/ PORANGA/ 
NOVA RUSSAS/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Alexsandro Gomes Da 
Silva, MF.: 308.796-8-6
Sd PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ SÃO BENEDITO/ 
GRAÇA/ CARNAUBAL/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Brunno Ricardo Pereira De 
Lima, MF.: 309.098-7-9
Sd PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ UBAJARA/ TIANGUÁ/ 
IBIAPINA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Jose Hellano Andrade 
Fernandes, MF.: 
309.095-3-4
Sd PM
V
29/06/2023 `a 
06/07/2023
FORTALEZA/ VARJOTA/ 
RERIUTABA/ PIRES 
FERREIRA/ FORTALEZA
2 diária(s) - 29/06/2023 à 30/06/2023 
5.5 diária(s) - 01/07/2023 à 06/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
VALOR TOTAL GERAL R$ 17.350,00
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2024 – CPP O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o art. 4º da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e conforme decisão judicial nos autos do 
processo nº 0281046-50.2021.8.06.0001 (Ação de Obrigação de Fazer), proferida pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara, bem 
como a manifestação da douta Procuradoria-Geral do Estado – PGE, nos autos do processo via SUITE sob o NUP 13001.008160/2023-33, considerando 
ainda o teor da Nota nº 014/2024 – CPP, publicada no BCG nº 019, de 26/01/2024, RESOLVE PROMOVER: à graduação de 2º Sargento PM, a contar de 
24/12/2015 e à graduação de 1º Sargento PM, a contar de 24/12/2020, pela modalidade antiguidade, o Cabo PM 18898 ROBERIO PEREIRA FEITOSA, 
M.F.: 12711514, sem efeito financeiro pretérito, por tratar-se de cumprimento de obrigação de fazer concedida judicialmente, pelas razões estabelecida nos 
arts. 534/535 do Código de Processo Civil e art. 100 da Constituição Federal de 1988. QCG em Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2024. (Decreto do Estado 
nº 34.097/2021).
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1117420/2020
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento IV ao Contrato nº 1117420/2020; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III 
- ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, inscrita no C.N.P.J. Nº 05.624.386/0001-26; V - ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchôa Beco, 39, loja 02, Patriolino Ribeiro, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.810-270, telefone(85) 3459-6015, e-mail: roberta@locabox.com.br; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; 
VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº 1117420/2020 por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 03 de fevereiro de 2024; IX – VALOR GLOBAL: R$ 105.360,00 (Cento e cinco mil trezentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir 
da data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem 
inalteradas; XII – DATA: 26 de janeiro de 2024. XIII - SIGNATÁRIOS: Senhor Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE 
e a Senhora Carmen Deodata Santiago Silva, Representante da Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***

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