DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 04.009/2023-TP. A Presidente da
CPL de Graça/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Lapa no Município de Graça/Ce, conforme MAPP 1905,
declara Habilitadas: Construplan Construções LTDA, Premecon Premoldados e Construções LTDA, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar
EIRELI, Good Empreendimentos e Serviços LTDA, BMAG Serviços LTDA, L & L Serviços LTDA – EPP, Saraliss Construções LTDA – ME, CENPEL -
Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Imperius Serviços e Construções – ME, Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA EPP, L S Serviços
de Construções LTDA, Ellus Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Lexon Serviços & Construtora, Emilio Construções e Serviços – ME,
ICV Construção Civil LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, Atualves Construções
e Serviços LTDA, J C de Aguiar Engenharia Construções – EPP, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, P2J Empreendimentos LTDA, Marea
Locações e Serviços, Via Urbana Serviços e Emprrendimentos Ltda, Delmar Construções LTDA EPP, Master Serviços e Construções LTDA, Construtora
& Serviços Sobralense LTDA, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA EPP, Millenium Serviços LTDA, Prime Empreendimentos
Incorporadora e Serviços LTDA, DTC Construções e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Itapaje Construções e Serviços LTDA,
RVP Consruções e Serviços EIRELI, Prime Construções e Locações EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, LB
Construções LTDA, Araújo Batalha e Serviços e Construção EIRELI Me, Sigor Construções e Serviços EIRELI ME, M5 Construtora & Serviços Urbanos
EIRELI, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Terra Construtora LTDA, Construtora Vergan LTDA, Habite Engenharia Eireli e Inabilitados: N3
Empreendimentos e Participações, Engercon LTDA, R E Sousa Contruções e Serviços EIRELI – ME, RSM Pessoa LTDA, Construtora Moraes LTDA –
EPP, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construções E Serviços LTDA, TECTA Construções e Serviços LTDA, Praciano
Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME, Fortalece Construtora EIRELI, Juaçaba Construções, Locações e Serviços EIRELI, Tres Reis Construções e
Serviços LTDA, Posto de Combustíveis Aliança LTDA, Ivanildo Nascimento Rodrigues, Construtora AG LTDA, AOS Construções LTDA, SM Engenharia
e Construções, KLF Serviços, G.A. Rabelo Junior ME, N. Landy Boto Portela – ME, Stan Construções EIRELI – EPP, F Alisson Zuza do Nascimento, T.
Sousa de Oliveira – ME, RM Mesquita – ME, Francisco Anderson Lúcio 05880849309, FM Cruz de Sousa – ME. Ficando disponíveis vistas ao processo e
abertas o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Graça/CE, 27 de Janeiro de 2024. Karine
Eduardo dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.13/ARP-
01 E N° 23.01.13/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.13/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Itapipoca-Ceará. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Chefia de Gabinete;
Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos;
Secretaria de Cultura; Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMTI; Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV; Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca; Secretaria de
Relações Institucionais; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Finanças; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral; Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação. FORNECEDORES: 01- MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº
15.601.324/0001-52, Vencedora dos Lotes 01 e 02 com os seguintes Valores: LOTE 01 - R$ 2.572.328,91 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Dois
Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Um Centavos); LOTE 02 - R$ 2.179.994,43 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil, Novecentos e
Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos); 02- KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 13.150.780/0001-06 Vencedora dos Lotes 03 e 04 com os seguintes Valores: LOTE 03 - R$ 1.240.989,26 (Um Milhão, Duzentos e
Quarenta Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos); LOTE 04 - R$ 2.218.846,60 (Dois Milhões, Duzentos e Dezoito Mil, Oitocentos
e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Pregão regido pela Lei
nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Francisco
Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1912.01/23 – PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR
SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE
2024 A 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO BOLSA NACIONAL DE COMPRAS -
LICITAÇÕES ELETRÔNICAS HTTPS://BNC.ORG.BR/. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024,
ÀS 13H30MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 14H00MIN DO DIA
20 DE FEVEREIRO DE 2024, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (HTTPS://BNC.ORG.BR/), ASSIM COMO NO PORTAL DE
LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. SENADOR SÁ/CE, 06 DE
FEVEREIRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0102.01/2024-SME
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-PE – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS:
ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, Avenida 13 de Maio, N° 1116, Sala 909, Fátima, CEP: 60.040-530, Fortaleza, Ceará, CNPJ
sob o Nº 27.726.248/0001-90; EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA ME, Avenida Barão de Studart, N° 2360, Sala 402, Joaquim Távora,
Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 45.842.944/0001-44; ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, Avenida Desembargador Moreira, N°
2020, Sala 902, Aldeota, Cep: 60.170-002, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 39.340.501/0001-52. REPRESENTANTES: Alcioneida Xavier dos Santos,
CPF: 677.430.303-00; Aligila Lierge Gondim Silva de Assis, CPF: 013.310.933-09; Samuel de Morais Barbosa, CPF: 055.307.753-81. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 032/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados aos alunos da rede pública de ensino
do município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.731.548,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais).
VII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Educação. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Samuel de Morais
Barbosa (ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA); Aligila Lierge Gondim Silva de Assis (EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
ME); Alcioneida Xavier dos Santos (ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Rafael Lopes de
Morais (Secretário Municipal de Educação). Itarema-CE, 05 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. A Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, em cumprimento à Ratificação
procedida pela sua Ordenadora de Despesas, faz publicar o EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01.02.01-2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO CULTURAL DO CANTOR
“FELIPÃO E FORRÓ MORAL” NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA AS FESTIVIDADES
CARNAVALESCAS DO ANO DE 2024. Dotação Orçamentária: 1010.27.812.2701.2.078 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS
E DE LAZER - PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de
Recurso: 1500000000. Favorecido: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº 10.579.197/0001-19. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Fundamento Legal: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE-CE. GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE. São João do Jaguaribe-CE, 01 de fevereiro de 2024.
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