DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 013/2022 SEDUC – A Secretária Municipal da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022/11.18-01, oriundo 
do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados 
ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, comunica com as devidas 
modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 931.893,45 (Novecentos e Trinta e Um Mil e Oitocentos 
e Noventa e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 4.099.810,76 (Quatro Milhões e Noventa e Nove Mil 
e Oitocentos e Dez Reais e Setenta e Seis Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 5.031.704,21 (Cinco Milhões e Trinta e Um Mil e Setecentos e Quatro 
Reais e Vinte e Um Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, 
alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: 
NOHYO SAM CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos 
Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam dos Santos Silva. Crateús-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa – Secretária 
Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão 
Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim, localizada na Rua Av. Dr. Joaquim Fernandes, n° 570 - Centro, torna 
público que no dia 29 de Janeiro de 2024 às 09:00hs, realizou a sessão para recebimento dos envelopes de documentação, propostas técnicas e propostas de 
preços, e no dia 01 de Fevereiro de 2024, às 15:00, aconteceu a abertura dos envelopes de habilitação da Tomada de Preços nº 17.26120123-TP cujo objeto é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, VISANDO 
À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O BOM E 
CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. 
Após verificação da documentação a comissão concluiu pela HABILITAÇÃO da empresa JOSE EDSON DE MELO JUNIOR, CNPJ: 17.298.026/0001-68 
e A.V. ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41, e INABILITAÇÃO da empresa A.M SANTOS 
LTDA, CNPJ: 37.767.376/0001-36, desta forma será concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea “a”, 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja manifestação de recurso dentro do prazo legal, fica marcado a Sessão de Abertura das 
Propostas Técnicas e Propostas de Preços para o dia 15 de Fevereiro de 2024 às 09hs00min. A ATA da sessão encontra-se disponível no Portal de Licitações 
do TCE/CE bem como no site da unidade gestora. CECYLLIA MARIA FERNANDES ALMEIDA – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.01.29.03-CE  O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TOMBADO 
SOB O Nº 2024.01.29.03-CE, DO TIPO MAIOR DESCONTO, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL ESTÁ 
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 AS 08:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 08:30MIN E A 
FASE DA DISPUTA DE LANCES AS 14:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. 
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.  
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.01.29.04-CE  O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TOMBADO 
SOB O Nº 2024.01.29.04-CE, DO TIPO MAIOR DESCONTO, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA 
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO UCHOA DE ALBUQUERQUE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL 
ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O 
PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 AS 08:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 
08:30MIN E A FASE DA DISPUTA DE LANCES AS 14:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE 
DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. 
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@
GMAIL.COM. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.  
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2024003/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 21/02/2024às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição coleta de resíduos sólidos,conforme condições 
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,05defevereirode2024.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.01.29.01-PE. A 
Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão, do tipo eletrônico, cujo objeto é a 
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com fornecimento parcelado e sucessivo, e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos 
pertencentes ao Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada 
para o dia 22 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de fevereiro de 
2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 02 de fevereiro de 2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira 
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 013/2022 SEDUC – A Secretária Municipal da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022/11.18-02, oriundo 
do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados 
ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado 
por 12 (doze) meses, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 18 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 18 de 
Novembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J.J. LOCAÇOES & CONSTRUÇOES EIRELI-EPP. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa Dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. Crateús-CE, 02 de 
Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa – Secretária Municipal da Educação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Convocação abertura Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 09.19.03/2023. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público que, transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a Comissão CONVOCA neste 
momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos Envelopes de Preços - cuja reunião acontecerá dia 07/02/2024 no horário das 
11h na sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe. Josimar Gomes Sousa.