DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.24.01.12.001 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.1/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 10.394.436/0001-66, com o valor total de R$ 3.859.764,70 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e setenta centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de janeiro de
2024. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 12 de janeiro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.24.01.12.003 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.2/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO
COMERCIO, inscrita no CNPJ: 22.684.715/0001-43, com o valor total de R$ 328.913,00 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e treze reais). A partir
da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 12 de
janeiro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.24.01.12.002 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.3/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO
VAREJISTA, inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70, com o valor total de R$ 2.887.223,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e
vinte e três reais e quarenta centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal de Maranguape, em 12 de janeiro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o N° 004/2024, tendo como Objeto: QUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, KIT DE LIVROS DO PROFESSOR, DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura
das propostas de preços será às 09h30min do dia 19 de Fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.
novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das
08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 02 de fevereiro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - SRP-
PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 027/2023-SRP-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preço
visando futuro e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Município de Mulungu - CE. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 20 de fevereiro de 2024 e a Sessão de
Disputa de Lance às 10:00hs no dia 20 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE,
02 de fevereiro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
*** *** ***
Estado de Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA. O
Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas,
da licitação na modalidade Tomada de preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, a empresa Evo Construções
– CNPJ: 36.315.922/0001-35 com valor global de R$ 1.436.092,32 (hum milhão e quatrocentos e trinta e seis mil e noventa e dois reais e trinta e dois
centavos). A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315
e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 02 de fevereiro de 2024. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE,
o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com
pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/
CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2203.01/2023-05, para que produza
os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Meliuz
Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ No. 44.460.479/0001-14 com o valor global de R$ R$ 1.850.400,33 (Hum milhão oitocentos e cinquenta mil
quatrocentos reais e trinta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 01 de fevereiro de 2024. Marcus Irineo Carvalho
de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna Público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na sede (rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no
Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP 2388 - SOP, conforme Projeto Básico, Edital e
Seus Anexos, tendo como Vencedora a Empresa: Noverga Construções e Serviços LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 1.468.815,53
(Hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição
de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 02
de fevereiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 2023.12.26.001. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h00min, na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Projeto de Venda da licitação na
modalidade Chamada Pública, tombada sob o N.º 2023.12.26.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e
do empreendedor familiar, para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar do município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 02 de fevereiro de 2024. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Companhia Sul Cearense de Papeis - CNPJ nº 07.174.519/0001-35 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - AGOE. Ficam
convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 23 de FEVEREIRO de 2024, às 10:00
horas, na sede da Companhia, à Rua Pedro Gomes de Norões, 1353, bairro Muriti, CEP 63.132-150, Crato/CE, para deliberarem sobre a se guinte Ordem do
Dia: a) Aprovação dos relatórios contábeis e resultados dos últimos 5 anos; b) Eleição da diretoria; c) Aumento do capital social; d) Atualização e reforma
do Estatuto Social; e e) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Crato/CE, 05 de Fevereiro de 2024. Marcelo Rabelo Teles - Presidente.
Fechar