DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2022 SEDUC – A Secretária Municipal da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N°
2022/11.18-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC cujo OBJETO é Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de
veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo
Prorrogado por 12 (doze) meses, no seu Segundo Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 18 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento
em 18 de Novembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE
VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa Dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam
dos Santos Silva. Crateús-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/2023-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 06/2023-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de piscina e quadra de vôlei na EEFTI Mirian Calixto. LICITANTE(S)
HABILITADA(S): VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. MK SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI – item 2.3; 2. ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – itens: 4.1.III.b, 4.1.III.c e 4.2;
3. WKL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de
recursos administrativos. Aracati-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 32/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de urbanização com implantação de calçadas em piso
intertravado entorno do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED e da EEF Prof. Onélio Porto (colégio municipal). Foi declarada VENCEDORA a
Proposta, por Menor Valor Global, da empresa: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, com o VALOR GLOBAL
de R$ 349.061,25 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Sessenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). Aracati-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Cíntia
Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 21 de Fevereiro de 2024, às 09h, no
Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 – SEINFRA/CELOS, referente a Serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no
município, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08h até o dia 21 de Fevereiro de 2024,
às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 21 de Fevereiro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente
normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de Contratação da
Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
– SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 22 de Fevereiro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência
Eletrônica Nº 01/2024 – SEDUC/CELOS, referente a Construção de uma escola de 12 salas e quadra coberta no Bairro Tabajara, estando Aberto o
Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08h até o dia 22 de Fevereiro de 2024, às 08h, com Abertura das
Propostas para Lances no dia 22 de Fevereiro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de
publicação deste aviso. Aracati-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações
de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação
- CNPJ – 07.254.097/0001-08 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores
Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará
em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2024, às 10 (dez)
horas, Onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis,
relativas ao Exercício encerrado em 31/12/2023; b) Outros assuntos de interesse da Companhia. AVISO: Avisa outrossim, que se encontra à disposição dos
Senhores Acionistas na sede social da Companhia, a documentação a que se refere o Art. 133 da Lei n° 6.404, de 15/12/76. Fortaleza, 01 de Fevereiro de
2024. Isabella Faheina Chaves de Oliveira - Liquidante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.06.14/ARP-
01 E N° 23.06.14/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.06.14/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de pneus, forras
de aro e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca / CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. FORNECEDORES: 01- DAVID ELIAS DO
NASCIMENTO E SA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.044.272/0001-00, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10 e 11, com VALOR
GLOBAL de R$ 1.038.762,54 (Um Milhão, Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); 02- S.S. LIBERATO,
inscrita no CNPJ sob o Nº 29.720.808/0001-25, Vencedora dos Itens 06 e 07 com VALOR GLOBAL de R$ 17.299,80 (Dezessete Mil, Duzentos e
Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Pregão regido pela Lei
nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Heloilson
Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.11.14/ARP
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.14/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
medicamentos para suprir as necessidades da assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro
do Município, torna público o extrato das Atas de Registro de Preços acima mencionados. EMPRESA (S) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA
(S): FREEDOM HOSPITALAR LTDA, CNPJ 42.252.923/0001-80, Vencedora dos Lotes 01 e 02 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$
3.961.986,90 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos). ASSINATURA DAS ATAS:
31/01/2024. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. As Atas com os preços e demais especificações encontram-
se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Vanessa Kelry
Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 002.01/2024-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES
DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e
Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 07/02/2024 até
dia 16/02/2024. A Sessão de abertura se dará no dia 19/02/2024 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento,
encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail:
licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024. A presidente da Licitação.
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