DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Dispensa Eletrônica Nª 2024.01.31.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de fevereiro das 2024 às 08h00min até o dia 08 de fevereiro das 2024 às
07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances
será realizada no dia 08 de fevereiro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 08 de fevereiro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo
Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.01.31.001, com fins a Objeto: prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos, fiscalização e
acompanhamento de obras de edificações, estradas, pistas de rolamento, pontes, abastecimento de água, drenagem, saneamento, e de seus serviços afins e
correlatados, junto as diversas secretarias do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone:
(88) 3621-7075. Camocim/CE, 02 de fevereiro de 2023. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Prefeitura Municipal de Independência, torna público o Edital do Chamamento Público Nº
GM-CH001/24, para o credenciamento de pessoa física/pessoa jurídica, mediante documentação e carta proposta para atendimento a prestação de serviços
conforme demanda das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda
a documentação exigida no edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no período de 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário de
07:30 às 11:30 / de 13:30 às 17:30 horas, na sala da Comissão de Contratações, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro. A íntegra do Edital poderá ser
adquirida na Comissão, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no
site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 02/02/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Tauá, através do Serviço
Autônomo de Saneamento Ambiental Rural, comunica aos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, S/N, Bairro Tauazinho, Tauá/CE (Novo Prédio do Centro Administrativo), estará abrindo
OS envelopes de propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 28.12.001/2023-SESAR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, do SESAR – Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural.
Maiores informações no endereço acima, a partir da data desta publicação ou pelo e-mail setordelicitacoes.taua@gmail.com, no horário de expediente ao
público. Tauá - CE, 02 de fevereiro de 2024. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 22 de Fevereiro de 2024, às 08:30h,
tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do
certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME, critério de julgamento Menor preço Por Lote, com fins seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado
do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia/CE, 02 de Fevereiro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial do Município
de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 3101.01/2024 - PMF. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89 Detentora: Valdelice Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ Nº 48.372.237/0001-20, Vencedora
dos Itens: Item 01 Gasolina Comum - R$ 2.278.410,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e dez reais); Item 02 Diesel S10 - R$
3.759.360,00 (Tres milhões, setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da
Assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 0712.01/2023 – PMF/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição
de combustíveis destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Signatária: Katiane Gondim da Costa –
Secretária Municipal de Saúde. Valdelice da Silva Ribeiro – Repres. Legal da Empresa Valdelice Comércio de Combustíveis LTDA. Prefeitura de Fortim,
02 de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004. O(A) Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos Serviços de
Construção de 02 (duas) Passagens Molhadas nas Localidades de Bom Lugar e Carnaubal - Zona Rural, conforme MAPP nº 2485 com a Superintendência
de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar
e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.29.004, para que produza os devidos efeitos legais
e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de J.V. Martins Engenharia (ME), pelo
valor global de R$ 717.156,18 (setecentos e dezessete mil cento e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Forquilha/CE, 02 de fevereiro de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.11.01-01, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.11.01. Poder legislativo: Câmara Municipal
de Farias Brito/CE.objeto: aquisição de material permanente e equipamentos junto a Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Unidade Orçamentaria
0101.01.031.0001.2.001.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00/44.90.52.00. Empresa Ganhadora: Antonio Flavio Silva Nascimento - ME (Lunatel
Informatica e Papelaria) – CNPJ Nº 19.831.793/0001-19. Valor Global: R$ 48.650,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência do
Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Assina pelo Contratado: Antonio Flavio Silva Nascimento. Assina pela Contratante:
Raul Franklin de Carvalho Sousa. Farias Brito - Ce, 30 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.02.1 com Base no Art. 28, Inciso
II e ART. 6º, Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso
XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados
na recuperação das casas atingidas pelas enchentes nos Bairros Cirolândia, Bela Vista, Alto do Rosário, Centro, Conjunto Nossa Senhora de Fátima no
Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2054 – Convênio N° 175/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 21 de fevereiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00
horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 02 de fevereiro de 2024. Moises Souza Domingos – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.12.28.1.
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.28.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Sollar
Engenharia e Serviços LTDA - ME sagrou-se vencedora, totalizando sua proposta no valor global de R$ 1.986.383,75 (um milhão novecentos e oitenta e
seis mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro,
nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 02 de fevereiro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da
Comissão de Licitação.
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