DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Aurora-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.02.01, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 2024.02010002, Processo Nº.
00011.20230929/0001-22, Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.19.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a aquisição de materiais médico hospitalares,
odontológicos, EPIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Dotações
Orçamentárias: 1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200 / 1101.10.301.0011.2.053 - 1600000000 / 1101.10.302.0005.2.061 – 1500100200. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - CNPJ nº 04.230.084/0001-00. Valor Global R$ 655.578,68 (seiscentos
e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2024. Assina pelo Contratado: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliviera. Aurora - CE, 02
de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Tomada de Preços nº 22.08.2023.01-TP – Aviso de Manifestações de Recursos
Administrativos. Cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde nas diversas localidades
do Município de Santana do Cariri-CE. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público para o conhecimento dos interessados que as empresas:
Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME-CNPJ n° 17.690.855/0001-94 e HB Serviços Construção EIRELI-ME, CNPJ n° 21.106.785/0001-
51 apresentaram recurso administrativo contra suas inabilitações. os Recursos Administrativos impetrados estão à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados
no Edital, em dias de expediente normal, a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109
parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações n° 8666/93 e suas alterações posteriores. Santana do Cariri - Ceará, 02 de Fevereiro de 2024. Michele Ferreira
Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 26/2022-10-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste-
CE, torna público o extrato resumido do contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, n° 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de
gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº:
26/2022-10-PE.Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: K. R de Castro. Data de Assinatura do Contrato: 02
de Janeiro de 2024. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Assina pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: José Alves Vieira Filho, Representante Legal.
Pentecoste (CE), 02 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 26/2022-12-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste-
CE, torna público o extrato resumido do contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, nº 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de
gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato Nº:
26/2022-12-PE. Contratante: Prefeitura Municipal De Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: F. Roumes R. de Aguiar. Data de Assinatura do
Contrato: 02 de Janeiro de 2024. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.028.814,60 (hum milhão
vinte e oito mil oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). Assina pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina
pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, Representante Legal. Pentecoste (CE), 02 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 26/2022-11-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste-CE,
torna público o extrato resumido do contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, n° 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros
alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: contrato Nº: 26/2022-
11-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Data de Assinatura
do Contrato: 02 de Janeiro de 2024. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Valor Total: R$ 797.275,19 (setecentos e
noventa e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). Assina pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária de Educação.
Assina pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, Representante Legal. Pentecoste (CE), 02 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 21 de Fevereiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará
a partir das 09h00min, na modalidade Concorrência Pública, menor preço, N° 001.24-CP-OBRAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.
m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas das
Localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá, Barro Vermelho, Boa Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e Tapera do Meio, no Município de Ipueiras-CE.
E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 02 de Fevereiro 2024. Ipueiras/
CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2712.01/2023 SRP – cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, destinados atender as necessidades das Secretarias do Município de
Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, que realizar-se-á no dia 19.02.2024, às
09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 16:00 horas. Alcântaras-Ce, 05 de
Fevereiro de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº
2023.11.24.01. cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças nas
Localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 10:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 02 de janeiro de 2024.
Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.01.10.1-PE. O(A) Secretaria de Educacao, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 22 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.01.10.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da
Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/
CE ou e-mail paracuru.licita@gmail.com. Paracuru/CE, 02 de fevereiro de 2024. Túlio Marcos Braun Neto - Pregoeiro(A).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público Chamada Pública N.°
2024.02.02.01, para Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, nas condições estabelecida no Edital n.º 2024.02.02.01. Credenciamento,
recebimento da documentação e Projeto de venda: Dia 28 de Fevereiro de 2024 no horário de 07:30h às 09:00h. Local da Audiência Pública: Sala de
Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30h às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús - CE, 02 de Fevereiro de 2024.
Reldembergue Possidônio de Lacerda – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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