DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo – Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230451 – Processo 
Originário: PE-01.040723-SEDUC. Objeto: O Presente Aditivo tem por objetivo acrescer a quantidade contratual de gêneros alimentícios destinados a 
alimentação escolar dos alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental. Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: Antonio Roberto Uchoa de Almeida, 
CNPJ nº 09.296.241/0001-02 – Percentual aditivado: 21,25% - Valor: R$ 4.336,77 – Data da Assinatura do Aditivo: 25/01/2024 – Vigência: 19/07/2024 
– Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jose Felicio da Silva (Contratante); Antonio Roberto Uchoa de Almeida 
(Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo – Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230468 – Processo 
Originário: PE-01.040723-SEDUC. Objeto: O presente aditivo tem por objetivo acrescer a quantidade contratual de gêneros alimentícios destinados a 
alimentação escolar dos alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: Antonio Roberto Uchoa de Almeida, 
CNPJ nº 09.296.241/0001-02 – Percentual aditivado: 24,88% - Valor: R$ 26.365,96 – Data da Assinatura do Aditivo: 25/01/2024 – Vigência: 19/07/2024 
– Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jose Felicio da Silva (Contratante); Antonio Roberto Uchoa de Almeida 
(Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestação 
dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de Passagem Molhada, PT: 1085501-12, junto a 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: M. Josineide Lima Melo LTDA, CNPJ N° 04.957.984/0001-54 
com o valor global de R$ 1.994.104,02 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro reais e dois centavos). A Comissão de licitação declara 
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 01 de fevereiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE CANCELAMENTO DE  LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
Nº 002/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 
002/2024  cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL 
DA ENTRADA DA CIDADE E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA DA ABOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, 
de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizaria  no dia 16 de FEVEREIRO de 2024, às 
10:00hs, FOI DECLARADO CANCELADO. Redenção/CE,01 de janeiro de 2024. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 - SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 05/2023 - SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Implantação de gradis em diversas escolas do município. Foi 
declarada VENCEDORA a Proposta da empresa: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com o VALOR GLOBAL de R$ 477.198,03 
(Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Cento e Noventa e Oito Reais e Três Centavos). Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. 
Aracati-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 31/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma praça na localidade de Cacimba Funda. 
Foi declarada VENCEDORA a Proposta, por Menor Valor Global, da empresa: PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o VALOR 
GLOBAL de R$ 199.520,69 (Cento e Noventa e Nove Mil Quinhentos e Vinte Reais e Sessenta e Nove Centavos). Aracati-CE, 02 de Fevereiro de 2024. 
Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0202023CHPFME 
– OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. EMPRESA VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA 
DO SITIO SÃO FELIX II. VALOR: 1.074.653,00 (Um Milhão, Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais). Considerando que foram 
observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento de Chamada Pública. Ipu-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Raimundo José Aragão Martins 
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 
10:00HS , ESTARÁ ABRINDO A PROPOSTA DE PREÇO DA EMPRESA DECLARA HABILITADA, DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇO Nº 011/2023, CUJO OBJETO É A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE 
CHORÓ-CE., CONFORME OBSERVAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21.06.93, E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. CHORÓ - CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes e signatário: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, 
Ordenador de Despesas das Secretarias. Contratada: Antônio Cleyson Silveira Alves-ME. Educação: Valor Global de R$ 545.255,00; Saúde: Valor Global 
de R$ 226.450,00. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das 
Unidades Administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.03.16.001-GM. Vigência 
dos Contratos: 31/12/2024. Dota ções Orçamen tárias: Educação: 01.07.07.12.122.0402.2.017; Saúde: 02.06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe-
sa: 33.90.39.00 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Antônio Cleyson Silveira Alves. Data da Assinatura: 26/01/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 19 de Fevereiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 001.24-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.m2atecnologia.
com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares da 
Rede de Ensino do Município de Ipueiras/Ce, junto à Secretaria de Educação. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 02 de Fevereiro 2024. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240165 - Referente ao Pregão Eletrônico 
– Nº 2023.1309.001/PMLN. Cujo objeto é: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços mecânicos e elétricos, capotaria, funilaria, 
alinhamento e balanceamento eletrônico, lavagem, borracharia e reboque junto as diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, tendo como 
Fornecedor a Empresa: R H Honorato Locacao LTDA ME, inscrita no CNPJ 10.580.797/0001-70, Vencedora, representando um montante total de R$ 
4.186.644,00; representada pelo Sr. Jezamar Junior dos Santos. Data assinatura: 05 de fevereiro de 2024. vigência da ata: 12 (doze) meses.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Convocação abertura Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público que, transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a Comissão CONVOCA neste 
momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos Envelopes de Preços - cuja reunião acontecerá dia 07/02/2024 no horário das 
09h na sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe. Josimar Gomes Sousa.

                            

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