DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
tivo nº 43022.004527/2023-62; IX – VALOR GLOBAL: R$ 957,89; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
31/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE
(Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2023
NUP: 43022.000497/2024-04
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E O CONSÓRCIO SUBESTAÇÃO DATA CENTER TJ - CE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº
94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO SUBESTAÇÃO DATA CENTER TJ - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 50.668.538/0001-47, doravante denominada
Contratado, neste ato representado legalmente pelo Sr. CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO, inscrito no CPF sob o nº 001.418.474-50; V – ENDEREÇO:
Avenida Dom Luis 300, Sala 912 – Aldeota – Fortaleza-ce, CEP: 60160-196; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na
Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º43022.000497/2024-04, enquanto parte integrante deste Termo, independente de
transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, incisos IV e V da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e art. 55 da Lei nº. 9.784/99; VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: 1.1. O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência e de Execução ao Contrato nº 083/2023; 1.2. O prazo
de execução do contrato será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, encerrando-se em 24/03/2024; 1.3. O prazo de vigência do contrato será pror-
rogado em 60 (sessenta) dias corridos, encerrando-se em 15/07/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 15/07/2024; XI – DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da
transcrição; XII – DATA: 31/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações
da SOP/CE) e CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (Representante da CONTRATADA);
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2023
NUP: 43022.004867/2023-93
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 245/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei
nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula
de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada
pelo Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no CPF/MF nº 482.976.231-49, todos devidamente qualificados nos instrumentos anterioreS;
V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004867/2023-93, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 245/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte)
dias corridos ao Contrato nº 245/2023, encerrando-se no dia 05/06/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 05/06/2024; XI – DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da
transcrição; XII – DATA: 31/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações
da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Procurador da Contratada).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000214/2024-16
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 33/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE,
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr.
FÁBIO PINHEIRO CARDOSO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 06/09/2024.; III - VALOR GLOBAL:
1.473.437,35 ( hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/01/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da
SOP) e FÁBIO PINHEIRO CARDOSO (Prefeito do Município de Porteiras-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000558/2024-25
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 015/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO
DE MILAGRES-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.277/0001-00, com sede na Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200, Centro, Milagres-CE,
neste ato representado pelo prefeito municipal SR. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 326.899.503-91, portador do
RG nº 175847588 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Presidente Vargas, nº 200, Centro, CEP: 63.250-000, Milagres-CE, doravante denominado
CONVENENTE ; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias,
findando em 09/09/2024; III - VALOR GLOBAL: 635.124,36 ( Seiscentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente
Adjunto de Rodovias da SOP) e CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO (Prefeito do Município de Milagres-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000451/2024-87
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº126/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 126/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito
municipal Sr. RÔMULO MATEUS NORONHA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 10/02/2025.;
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