DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
 FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.DIARIA
VR.DIÁRIA
TOTAL
JOSÉ DE BARROS
088466-1-8
AUXILIAR 
ADMINISTRAÇÃO
05/02 a 
09/02/2024
Fortaleza/Iguatu/Crato/Juazeiro/ 
Brejo Santo/Icó /Fortaleza
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
MARIA DO CARMO 
AGUIAR PINTO
075473-1-5
AUXILIAR 
ADMINISTRAÇÃO
05/02 a 
09/02/2024
Fortaleza/Itapipoca/Acaraú/ Camocim/ 
Tianguá/Sobral /Fortaleza
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
SOCORRO MARIA DE SOUSA
122345-1-1
PROFESSORA
05/02 a 
09/02/2024
Fortaleza/Itapipoca/Acaraú/ Camocim/ 
Tianguá/Sobral /Fortaleza
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
JOSÉ EDUARDO 
VASCONCELOS DE MORAIS
159675-1-X
PROFESSOR
05/02 a 
09/02/2024
Fortaleza/Quixadá/Jaguaribe/ Senador 
Pompeu/Tauá/ Crateús/ Fortaleza
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
LUIS CARLOS RODRIGUES
088560-1-X
TÉCNICO 
ESTATÍSTICO
05/02 a 
09/02/2024
Fortaleza/Quixadá/Jaguaribe/ Senador 
Pompeu/Tauá/ Crateús/ Fortaleza
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2019/PROCESSOS NUP 22001.034757/2023-24 - IG: 1300912
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação, a Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº216562291 SSP-CE residente e domiciliada em Fortaleza-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - 
CONTRATADA: JE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.384.246/0001-00, com sede na Av. Paulista, nº 1765, Andar 7, Conj 72, CV 8334, 
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP nº 01.311-200, doravante denominada LOCADORA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO 
SOUZA, brasileiro, portador do RG nº 1172889 SSP-CE e CPF nº 202.710.693-68, residente e domiciliado na Rua Maj Tiburcio Cavalcante, n.º 411, ap 1201, 
Meireles, Fortaleza/CE, CEP nº 60.125-100, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 012/2019, publicado no DOE de 07.03.2019 de acordo 
com o Processos NUP 22001.034757/2023-24; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo locação de um galpão destinado 
ao funcionamento do anexo de seção do almoxarifado da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, localizado na Rua Pedro Carmelo, 456, 
CEP nº 60.870-820, Jangurussu, Fortaleza/CE, que contribuirá para o armazenamento de materiais, equipamentos e mobiliários para posterior distribuição 
para as escolas da Rede Estadual de Ensino; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL O valor para custear as 
despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, 
permanecerá em R$ 437.092,12 (quatrocentos e trinta e sete mil e noventa e dois reais e doze centavos), com o valor mensal de R$ 36.424,34 (trinta e seis 
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), sem reajuste, conforme Despacho da COADM/CECON/SEDUC, datado em 23.11.2023, 
de acordo com as fls. 27, e IG Nº 1300912 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito da Contratada 
de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2024 até 01 de fevereiro de 2025.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 DE JANEIRO DE 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA - Locador. TESTEMUNHAS: 
1. CLEANNY DA SILVA PIRES, 2. CRISTIANE HOLANDA SANTOS DUMONT. Fortaleza 31 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023/NUP 22001.033884/2023-14 PRÉ RESERVA 1300914 SACC: 1250608
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secre-
taria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Avenida: 
Brigadeiro Faria Lima, 1309, 2° andar, Bairro: Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01452-002, inscrita no CNPJ sob o nº 74.479.577/0001-64, doravante 
denominada CONTRATADA representada neste ato pelo Sr. MARCELO ROMEU DALPINO, portador do CPF nº 214.990.178-12, RG nº 340180341 SSP/
SP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023, publicado no 
D.O.E de 07.02.2023, regulamentado no Art. 57, §1º, Inciso II e III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, 
e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao 
contrato que tem como objeto a aquisição de 12.100 (doze mil e cem) exemplares do livro didático da Língua Estrangeira – Espanhol, para atender aos alunos 
da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearenses de Idiomas – CCI, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Grupo 01 no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as 
demais cláusulas do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de fevereiro de 2024 até 07 de fevereiro de 2025, conforme justificativa exarada no Despacho 
– COPES, datado em 09 de novembro de 2023, fls. 13, constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original; XII - DATA: 26 de Janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MARCELO ROMEU 
DALPINO - Representante Legal - EMPRESA MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA 
LTDA. Testemunhas: 1. RIVADAVIA TAVARES MARTINS FILHO 2. VERONICA LOPES FERREIRA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº22001.014490/2024-30 - INÍCIO
LOTE 0/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23231289 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA TAVARES DE SOUSA - CPF: 07833353345 - MATRÍCULA: 22200181456143 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 13/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ALEXANDRINA DOS SANTOS ALVES - CPF: 60526020318 - MATRÍCULA: 22200181456135 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3226,08;ANTONIA ANGELINA DE SOUSA SANTOS - CPF: 60526169389 - MATRÍCULA: 22200181456127 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4420,93;FRANCISCO MATEUS DOS SANTOS - CPF: 61362607355 - MATRÍCULA: 22200181456119 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2150,72;GLEICIELE DE SOUSA SANTOS - CPF: 60525529306 - MATRÍCULA: 22200181456100 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4062,47;MARIA 
CRISTINA DE SOUSA SANTOS - CPF: 03894586354 - MATRÍCULA: 22200181456089 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4062,47;RITA DE CASSIA 
SIQUEIRA - CPF: 97001252387 - MATRÍCULA: 22200181456097 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ROSANGELA REINALDO SIQUEIRA 
- CPF: 94805784334 - MATRÍCULA: 22200181456070 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-