DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;FRANCISCA JAELE DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 09629802341 - MATRÍCULA: 22200181453888 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 10/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1436,68;FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA - CPF: 99568985387 - MATRÍCULA: 2220018145387X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4420,93;JOSE MARINO DO NASCIMENTO - CPF: 00258907355 - MATRÍCULA: 22200181453861 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69;MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS - CPF: 03243934311 - MATRÍCULA: 22200181453837 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69;MARIA LUZIARA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 07215660303 - MATRÍCULA: 22200181453934 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2867,63;MARIA NEUMA DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 04465770308 - MATRÍCULA: 22200181453829 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69;MARIA ROZANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 04930297370 - MATRÍCULA: 22200181453853 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2509,17;PRISCILA DA SILVA ANDRADE - CPF: 06465734389 - MATRÍCULA: 22200181453845 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 354.186,47 ( TREZENTOS E CINQUENTA 
E QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23271663 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
DE QUEIMADA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA 
DA ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLEIA DA ROCHA - CPF: 70994366353 - MATRÍCULA: 22200181453748 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2509,17;ANTONIA VALDENIA DOS SANTOS - CPF: 04270786361 - MATRÍCULA: 2220018145373X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCO CLESIO DA ROCHA - CPF: 87530856391 - MATRÍCULA: 22200181453721 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 04569339301 - MATRÍCULA: 22200181453675 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;FRANCISCO TAVIO DA ROCHA - CPF: 04180988321 - MATRÍCULA: 22200181453713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSE 
ITAMAR TEIXEIRA BARBOSA - CPF: 83870989300 - MATRÍCULA: 22200181453705 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSE RODRIGUES 
DA ROCHA ARAUJO - CPF: 04698519373 - MATRÍCULA: 22200181453691 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSE VALDIBERTO MARQUES 
DOS SANTOS - CPF: 74885979315 - MATRÍCULA: 22200181453756 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA BEATRIZ DOS SANTOS 
ROCHA - CPF: 06143123373 - MATRÍCULA: 22200181453683 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA CELIA DA SILVA COSTA - CPF: 
97001295353 - MATRÍCULA: 22200181453810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA CELIANE DA SILVA COSTA - CPF: 02895631352 - 
MATRÍCULA: 22200181453802 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS ALVES - CPF: 00407759336 
- MATRÍCULA: 22200181453799 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA NICIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: 06104093361 
- MATRÍCULA: 22200181453780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA SOCORRO DOS SANTOS ROCHA - CPF: 31728707315 - 
MATRÍCULA: 22200181453772 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;RITA DE CASSIA DA ROCHA GOMES - CPF: 03747803318 - 
MATRÍCULA: 22200181453764 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 439.664,20 ( QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS 
E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252405 - MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOEL DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 04838654359 - MATRÍCULA: 22200181453985 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 03/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 

                            

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