DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0006/2019
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000050/2024-44, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei 
Federal N.º 8.666/1993, fazer o 1º apostilamento ao Contrato Nº0006/2019, firmado com a Empresa JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o N.º 11.487.554/0001-81, para nele alterar a dotação orçamentária: 46100003.04.128.222.20306.03.339039.1.5009100000.0 para - 46100003.
04.126.423.21148.15.339140.1.5009100000.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de janeiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 
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APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0002/2020
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000046/2024-86, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da 
Lei Federal N.º 8.666/1993, fazer o 3º apostilamento ao Contrato Nº0002/2020, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ sob o N.º 03.773.788/0001-67, para nele alterar a dotação orçamentária: 46100003.04.126.211.20897.15.3391
40.1.5009100000.0 para - 46100003.04.126.423.21148.15.339140.1.5009100000.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 
01 de fevereiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 
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APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0006/2020
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000047/2024-21, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da 
Lei Federal N.º 8.666/1993, fazer o 1º apostilamento ao Contrato Nº0006/2020, firmado com a Empresa FRANCISCO R. TORRES - ME, inscrita no 
CNPJ sob o N.º 13.114.791/0001-22, para nele alterar a dotação orçamentária: 46100003.04.126.211.20897.15.339039.1.5009100000.0 para - 46100003.0
4.126.423.21148.15.339039.1.5009100000.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de janeiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0006/2021
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane Pitombeira 
de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000048/2024-75, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal N.º 
8.666/1993, fazer o 1º apostilamento ao Contrato N.º0006/2021, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 
– ETICE, inscrita no CNPJ sob o N.º 03.773.788/0001-67, para nele alterar a dotação orçamentária: 46100003.04.126.211.20897.15.339140.1.500910000
0.0 para - 46100003.04.126.423.21148.15.339140.1.5009100000.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de janeiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0001/2022
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane Pitombeira 
de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000052/2024-33, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal N.º 
8.666/1993, fazer o 3º apostilamento ao Contrato Nº0001/2022, firmado com a Empresa ACESSO SEGURANÇA PRIVADA - EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o N.º 14.292.203/0001-03, para nele alterar a dotação orçamentária: 46100003.04.122.211.20808.15.339037.1.5009100000.0 para - 46100003.0
4.122.423.21150.15.339037.1.5009100000.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 2 de fevereiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 
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APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0004/2023
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000051/2024-99, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da 
Lei Federal N.º 8.666/1993, fazer o 1º apostilamento ao Contrato Nº0004/2023, firmado com a Empresa ZAP CONSULTORIA EM RECURSOS 
HUMANOS - ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 15.070.673/0001-95, para nele alterar a dotação orçamentária: - 46100003.04.128.222.20301.03.339039.1
.5009100000.0 para 46100003.04.128.423.21167.03.339039.1.5011100001.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de 
fevereiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº001/2024 
PARTÍCIPES: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará-EGPCE e SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO CEARÁ - SINTAF (FUNDAÇÃO 
SINTAF DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E CULTURAL).  OBJETO: Ampla cooperação 
técnica e o intercâmbio cultural entre a EGPCE e a Fundação SINTAF ao estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a 
constante capacitação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos 
de interesses mútuos dos partícipes  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Será regido pela legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei N.º13.019/2014 
e alterações vigentes  VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará  
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024  SIGNATÁRIOS : Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano - Diretora da Escola de Gestão Pública 
do Estado do Ceará & Liduíno Lopes de Brito - Diretor Geral do Sindicato dos Fazendários do Ceará - SINTAF (Fundação SINTAF de Ensino, Pesquisa e 
Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Cultural)  SECRETARIA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE, em Forta-
leza, aos 02 de fevereiro de 2024.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais
COORDENADOR ASJUR