DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
DESCRIÇÃO 
VALOR EM R$
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (14 %) - Art. 8º da Lei Estadual nº 14.350/2009, alterado pelo Art. 5º da Lei Estadual nº 17.393/2021, c/c o Decreto nº 32.014/2016
R$ 1.507,09
Vantagem Pessoal da Lei Estadual nº 11.171/1986 
R$ 446,20
Gratificação da Lei Estadual nº 13.439/2004, c/c EC Federal nº 103/2019 e LC Estadual nº 210/2019
R$ 8.019,17
Gratificação por Titulação (15%) - Art. 25 da Lei Estadual nº 13.778/2006
R$ 2.778,48
TOTAL
R$ 34.052,63
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/06/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04/07/2023, que concedeu aposentadoria à ITAMAR 
BEZERRA LIMA, matrícula nº 03615413. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº001/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 16.535 de 06 de abril de 2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS, 
alterada pela Lei nº 17.867, de 30 de dezembro de 2021, para os servidores integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, RESOLVE tornar pública a 
relação nominal de concessão da Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS, de 40% (quarenta por cento), sendo 20,00% (vinte por cento) 
institucional e 20,00% (vinte por cento) individual, referente ao período avaliado de 01 de julho de 2023 à 31 de dezembro de 2023, com efeitos financeiros 
a partir de 01 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024, aos SERVIDORES lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo único desta Portaria. SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024
N.º DE 
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO 
INSTITUCIONAL (97,89%)
PERCENTUAL 
OBTIDO 
INDIVIDUAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO
1
200604-1-7
Abelardo Petter Santos Filho
Técnico em Educação Física
20,00%
20,00%
40,00%
2
401373-1-9
Abraão Pinheiro Filho
Instrutor Educacional
20,00%
20,00%
40,00%
3
401133-1-2
Adalto Damasceno Ferreira
Agente de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
4
300265-1-9
Adelaide Pontes de Lima
Técnico em Contabilidade
20,00%
20,00%
40,00%
5
200788-1-2
Adriano Alves Garcia
Administrador
20,00%
20,00%
40,00%
6
200782-1-9
Aila Pequeno Holanda Porto
Nutricionista
20,00%
20,00%
40,00%
7
401525-1-2
Alan de Menezes Meira
Instrutor Educacional
20,00%
20,00%
40,00%
8
400924-1-2
Albervandro Magno Sampaio Cavalcante
Instrutor Educacional
20,00%
20,00%
40,00%
9
200787-1-5
Alexandre Ramos Garcia
Advogado
20,00%
20,00%
40,00%
10
401490-1-5
Alice Maria Mendes Andrade de Souza
Enfermeiro
20,00%
20,00%
40,00%
11
401889-1-6
Aliete Maria Mascarenhas de Abreu Menezes
Terapeuta Ocupacional
20,00%
20,00%
40,00%
12
200929-1-2
Almir Almeida Magalhães
Contador
20,00%
20,00%
40,00%
13
500060-1-8
Aluisio Clesso do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
20,00%
20,00%
40,00%
14
500052-1-6
Amintas Silva
Vigia
20,00%
20,00%
40,00%
15
401767-1-3
Ana Clara Lopes Araújo
Atendente Infantil
20,00%
20,00%
40,00%
16
401529-1-1
Ana de Fátima Campos Cavalcante
Atendente Infantil
20,00%
20,00%
40,00%
17
400848-1-9
Ana Isa Nascimento da Silva
Técnico em Assuntos Educacionais
20,00%
20,00%
40,00%
18
200729-1-1
Ana Lúcia Rodrigues Vasconcelos
Assistente Social
20,00%
20,00%
40,00%
19
200903-1-6
Ana Magnany de Sousa Sales
Sociólogo
20,00%
20,00%
40,00%
20
401338-1-X
Ana Maria de Andrade Silva
Assistente de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
21
300584-1-0
Ana Maria dos Santos
Auxiliar de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
22
300367-1-9
Ana Maria Dourado Moreira
Bibliotecária
20,00%
20,00%
40,00%
23
400843-1-2
Ana Maria Lima Chaves
Economista
20,00%
20,00%
40,00%
24
200742-1-3
Ana Maria Tavares Cruz
Técnico em Assuntos Educacionais
20,00%
20,00%
40,00%
25
107806-1-6
Ananias Dias de Oliveira Filho
Motorista
20,00%
20,00%
40,00%
26
400885-1-2
Ana Valéria Pinheiro de Lima
Agente de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
27
405000-1-4
Angela de Alencar Arraes Duarte
Agente de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
28
107770-1-1
Ângela Maria Ribeiro Marques
Assistente de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
29
400787-1-1
Angelina Maria Barbosa de Lima
Técnico em Assuntos Educacionais
20,00%
20,00%
40,00%
30
401207-1-8
Antônia Selida Suely Leite
Agente de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
31
400654-1-5
Antônia Teixeira do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
20,00%
20,00%
40,00%
32
401009-1-1
Antônio Carlos Nunes de Castro
Oficial de Manutenção
20,00%
20,00%
40,00%
33
500014-1-5
Antônio Carlos Sales Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
20,00%
20,00%
40,00%
34
401448-1-1
Antônio Cláudio Morais Martins
Vigia
20,00%
20,00%
40,00%
35
405002-1-9
Antônio Dantas Soares
Agente de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
36
200701-1-0
Antônio da Silva Freitas
Vigia
20,00%
20,00%
40,00%
37
401251-1-6
Antônio de Pádua Martins Mesquita
Motorista
20,00%
20,00%
40,00%
38
401189-1-8
Antônio Egidio Ferreira Rodrigues
Técnico em Agropecuária
20,00%
20,00%
40,00%
39
401380-1-3
Antônio Elmir Lucas Cavalcante
Instrutor Educacional
20,00%
20,00%
40,00%
40
401442-1-8
Antônio Ernaldo Costa de Freitas
Técnico em Agropecuária
20,00%
20,00%
40,00%
41
300467-1-4
Antônio Fernandes Martins Elias
Instrutor de Artes e Ofício
20,00%
20,00%
40,00%
42
400631-1-0
Antônio Haroldo Ribeiro Machado
Assistente de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
43
300084-1-3
Antônio Wilson Ferreira da Silva
Agente de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
44
300450-1-7
Candida Maria Fontenele Martins
Agente Social
20,00%
20,00%
40,00%
45
200461-1-2
Carlos Alberto Carneiro Teles
Estatístico
20,00%
20,00%
40,00%
46
401307-1-3
Carlos Alberto Coelho Leitão
Engenheiro Agrônomo
20,00%
20,00%
40,00%
47
401423-1-2
Carlos Antônio Silva Nascimento
Oficial de Manutenção
20,00%
20,00%
40,00%
48
124814-1-1
Carlos Augusto de Sousa
Economista
20,00%
20,00%
40,00%
49
200178-1-3
Carlos Damário Carneiro Oliveira
Economista
20,00%
20,00%
40,00%
50
400919-1-2
Carlos do Nascimento de Almeida
Motorista
20,00%
20,00%
40,00%
51
200375-1-2
Carlos Eduardo Sales Praciano
Assistente de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
52
300464-1-2
Carlos Henrique Brito Sá Barreto
Advogado
20,00%
20,00%
40,00%
53
200834-1-7
Carlos Henrique de Oliveira
Vigia
20,00%
20,00%
40,00%
54
401894-1-6
Carmélia Maria Duarte Rios
Agente de Administração
20,00%
20,00%
40,00%
55
200236-1-9
Célia Leite Carvalho
Advogado
20,00%
20,00%
40,00%
56
400729-1-8
Célia Maria de Souza Melo Lima
Assistente Social
20,00%
20,00%
40,00%
57
401473-2-2
Christiane Wilhelmina Marmelstein
Administrador
20,00%
20,00%
40,00%
58
200467-1-6
Clarice Dantas de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
20,00%
20,00%
40,00%
59
500027-1-3
Claudenor Moreira da Costa
Instrutor Educacional
20,00%
20,00%
40,00%