DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020/COGERH
I – ESPÉCIE: QUARTO; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III – ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140;  FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: FJ ADMINISTRAÇÃO 
IMOBILIÁRIA LTDA; V – ENDEREÇO: AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº649; BAIRRO: PINTO MADEIRA; CEP.: 63.101-310; CRATO-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH-2018, arts. 51, na Lei nº13.303/2016, 
bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº0001/2023 advinda da Gerência Regional da Bacia do Salgado - GRSALGADO, e tudo mais 
que consta do Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.000206/2023-87, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº016/2020/COGERH, o 
qual tem por objeto a locação de um imóvel localizado na Rua Cícero Araripe, nº25, Bairro Pimenta, no Município de Crato/CE; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 45.351,70 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo é de 02/04/2024 a 
02/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº016/2020/COGERH, ora 
aditado; XII – DATA: 26/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Francy Maristino 
de Lima / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº09/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08386 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230743
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº02339090/2023, observado o disposto no artigo 124, da Lei nº14.133/2021, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/08386, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de outubro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº58.635.830/0001-75, representada pelo(a) Sr(a). Martin Ortiz de Zevallos 
Munoz, portador(a) do RG nºVNE V762799-S, e inscrito(a) no CPF sob o nº234.992.488-24, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
ETOPOSIDO 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 5ML. Cod. Cat.: 1387946
5.100
R$ 13,0500
R$ 66.555,00
VALOR TOTAL:
R$ 66.555,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, tendo este 
instrumento sua validade a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
ADITAMENTO Nº11/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18894
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230226
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº11224487/2022, nos termos do art. 24 do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e art. 65 da Lei Federal 
nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/18894, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará, em 06 de julho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 16, 17 e 18 
em favor a empresa SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.675.713/0001-79, 
representada pelo(a) Sr(a). José Sales Silveira D Almeida, portador(a) do RG nº95002463870 - SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº Nº619.235.833-87, 
conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
REGISTRADA
NOVA 
MARCA
5
FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 1-0, AGULHA DE 1⁄2 CÍRCULO CILÍNDRICA 40MM (FECHAMENTO GERAL). 
ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
 # 
Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. Cod. Cat.: 601360
ATRAMAT
MICROSUTURE
6
FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 2-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 35/36 MM (+/-2 MM) GINE /OBST /
FECHAMENTO GERAL ROBUSTA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003 
Cod. Cat.: 641463
ATRAMAT
MICROSUTURE
7
FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 2-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 25/26MM GASTRO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # 
Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. 
Cod. Cat.: 716379
ATRAMAT
MICROSUTURE
8
FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 2-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 40MM FECHAMENTO GERAL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # 
Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. 
Cod. Cat.: 601370
ATRAMAT
MICROSUTURE
9
FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 2-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 25/26MM FECHAMENTO GERAL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # 
Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. 
Cod. Cat.: 601380
ATRAMAT
MICROSUTURE
16
FIO DE SUTURA POLIGLACTINA 4-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 26MM (+/-2 MM). ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # 
Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. 
Cod. Cat.: 646924
ATRAMAT
MICROSUTURE