75 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020/COGERH I – ESPÉCIE: QUARTO; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III – ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: FJ ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; V – ENDEREÇO: AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº649; BAIRRO: PINTO MADEIRA; CEP.: 63.101-310; CRATO-CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH-2018, arts. 51, na Lei nº13.303/2016, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº0001/2023 advinda da Gerência Regional da Bacia do Salgado - GRSALGADO, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.000206/2023-87, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº016/2020/COGERH, o qual tem por objeto a locação de um imóvel localizado na Rua Cícero Araripe, nº25, Bairro Pimenta, no Município de Crato/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.351,70 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo é de 02/04/2024 a 02/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº016/2020/COGERH, ora aditado; XII – DATA: 26/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Francy Maristino de Lima / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se. SECRETARIA DA SAÚDE ADITAMENTO Nº09/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08386 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230743 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº02339090/2023, observado o disposto no artigo 124, da Lei nº14.133/2021, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/08386, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de outubro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº58.635.830/0001-75, representada pelo(a) Sr(a). Martin Ortiz de Zevallos Munoz, portador(a) do RG nºVNE V762799-S, e inscrito(a) no CPF sob o nº234.992.488-24, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 ETOPOSIDO 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 5ML. Cod. Cat.: 1387946 5.100 R$ 13,0500 R$ 66.555,00 VALOR TOTAL: R$ 66.555,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, tendo este instrumento sua validade a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO *** *** *** ADITAMENTO Nº11/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18894 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230226 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº11224487/2022, nos termos do art. 24 do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e art. 65 da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/18894, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de julho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 16, 17 e 18 em favor a empresa SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.675.713/0001-79, representada pelo(a) Sr(a). José Sales Silveira D Almeida, portador(a) do RG nº95002463870 - SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº Nº619.235.833-87, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA NOVA MARCA 5 FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 1-0, AGULHA DE 1⁄2 CÍRCULO CILÍNDRICA 40MM (FECHAMENTO GERAL). ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. Cod. Cat.: 601360 ATRAMAT MICROSUTURE 6 FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 2-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 35/36 MM (+/-2 MM) GINE /OBST / FECHAMENTO GERAL ROBUSTA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003 Cod. Cat.: 641463 ATRAMAT MICROSUTURE 7 FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 2-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 25/26MM GASTRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. Cod. Cat.: 716379 ATRAMAT MICROSUTURE 8 FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 2-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 40MM FECHAMENTO GERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. Cod. Cat.: 601370 ATRAMAT MICROSUTURE 9 FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 2-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 25/26MM FECHAMENTO GERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. Cod. Cat.: 601380 ATRAMAT MICROSUTURE 16 FIO DE SUTURA POLIGLACTINA 4-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 26MM (+/-2 MM). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. Cod. Cat.: 646924 ATRAMAT MICROSUTUREFechar