DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
IX – VALOR GLOBAL: R$ 21.769.981,92 (vinte e um milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos);
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:
29/01/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2022
I – ESPÉCIE:DOC: Nº02/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE IV – CONTRATADA:
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL V – ENDEREÇO: Av Francisco Sá, nº5445, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP.:
60.310-002 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, e § 1º, do art. 65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
bem como no Edital do Credenciamento nº009/2021. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato, que tem por objeto
serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de nefrologia/
urologia, ortopedia, traumatologia, neurologia, ginecologia, cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia objetivando a redução da fila de
espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde(SUS), regulados pela Central de
Regulação do Estado do Ceará. IX – VALOR GLOBAL: R$10.142.436,96 (dez milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e
noventa e seis centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII–
DATA:12/01/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Fernando Porto Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº818/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº966/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº818/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; V – ENDEREÇO:
Rua Cid Silva César, nº600, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art.
55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar
o Contrato nº818/2022, que tem como objeto locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente); IX – VALOR GLOBAL: R$ 31.493,76
(trinta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de
2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos E
Yvone Maria Mascarenhas;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2023
I – ESPÉCIE: Doc nº05/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE;
IV - INTERVENIENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; V - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, nº2775, Térreo, Castelão,
Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA; VII – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, LOT Esplanada Castela, nº502,
Boa Vista, Fortaleza-CE ; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado ; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: prorrogar o Contrato nº168/2023, que tem como objeto serviços comum de engenharia para manu-
tenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento demão de obra, materiais e peças de reposição, por
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual do Ceará localizadas na Zona Sul da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo C; XI – VALOR GLOBAL: o
mesmo; XII – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2024; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIV –
DATA: 15/01/2024; XV – SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho, Francisco Quintino Vieira Neto e Maria Canildes Vieira Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº19/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº32/2022
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE ACARAÚ/
CE; OBJETO: prorrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cessão nº32/2022, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o bem móvel, em
conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser destinado à Unidade de Pronto Atendimento de Acaraú/CE,
com o fito de fortalecer a sua implantação e implementação, garantindo a integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. O bem móvel constante
no Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, parte integrante do Termo de Cessão nº32/2022, é o descrito a seguir: Nº0682/2022; Tombamento:
526247; Quantidade: 01 (hum); Especificação: IMPRESSORA DRY TIPO TÉRMICA OU LASER, IMAGENS RADIOGRÁFICAS DE TODAS MODA-
LIDADES; Marca: CARESTREAM; Modelo: 5950; Série: 59547201. Acompanha; Especificação: NOBREAK 2200VA; Marca: TS SHARA; Quantidade:
01(hum); Tombamento: 526247; Série: 214761444520060016; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e nos documentos, atestos e manifestações técnicas regis-
tradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08/11/2023; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:
01/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº47/2023 TERMO DE FOMENTO Nº13/2022
I - Doc. Nº47/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº13/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DA PAJUÇARA – ABEMP; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº13/2022,
que tem por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que
couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro
de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 26 de dezembro de 2023, com término no dia 23 de junho de 2024; VI – DATA: 22/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Filho e Francisco Antônio Camelo Parente.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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