DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
REGISTRADA
NOVA 
MARCA
17
FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 5-0, AGULHA DE 1 ⁄ 2 CÍRCULO CILÍNDRICA 15/17MM (UROLOGIA). 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # 
Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. 
Cod. Cat.: 716403
ATRAMAT
MICROSUTURE
18
FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 6-0, AGULHA DE 1 ⁄ 2 CÍRCULO CILÍNDRICA 15/17MM (UROLOGIA). 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # 
Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. # Atender ABNT NBR 13904:2003. 
Cod. Cat.: 641682
ATRAMAT
MICROSUTURE
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, tendo este 
instrumento sua validação a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
ADITAMENTO Nº12/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12369
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222302
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG 
de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº06661254/2022, nos termos do art. 24 do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e art. 65 da Lei Federal nº8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/12369, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 
25 de abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 1 em favor a empresa G L PRADO 
REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº32.713.483/0001-68, representada pelo(a) 
Sr(a). Gisnaldo Cavalcante Prado, portador(a) do RG nº04643951788 - DETRAN/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº Nº355.427.993-53, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
REGISTRADA
NOVA MARCA
1
CIMENTO REPARADOR Á BASE DE MTA, BIO CERÂMICO CARACTERÍSTICAS DE ALTA PLASTICIDADE, 
ALTA ALCALINIDADE, NÃO MANCHA A ESTRUTURA DENTAL, IMPEDE O CRESCIMENTO BACTERIANO, 
OTIMIZA O TEMPO E A UTILIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO CAIXA 1.0 KIT COM 2 CÁPSULAS DE 0,085G, + 2 
UNIDADES DE 0,25ML. CAIXA 1.0 KIT EMBALAGEM, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA 1.0 KIT
MTA ANGELUS
MTA REPAIR HP
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, tendo este 
instrumento sua validação a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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ADITAMENTO Nº13/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06316 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222209
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário- Executivo Administrativo- Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº08891605/2022, observado o disposto nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº32.824, publicado D.O.E de 11/10/2018 e inciso II, do art. 65 
da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/06316, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, em 09 de Março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 07(sete), em favor a empresa 
PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº03.817.043- 0001-52, representada pelo(a) Sr(a). JOSEPH DOMINGOS DA SILVA , inscrito(a) no CPF 
sob o nº125.517.594-04 , conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
LICITADA
MARCA PARA 
SUBSTITUIÇÃO
7
NISTATINA, 25.000UI/G, CREME VAGINAL, BISNAGA 60G + APLICADORES, UNIDADE 1.0 BISNAGA Cod. Cat.: 379561
GREEN
 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, tendo vigência a partir da data da publicação.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº298/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG nº8907002027028, SSP/CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, RESOLVE, com fundamento no 
art. 55, inciso II, alínea a do Decreto Estadual nº32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual nº32.810/2018, fazer APOSTILAMENTO ao Termo de 
Colaboração nº03/2023, celebrado com o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC, inscrito no CNPJ nº07.265.515/0001-62, para nele alterar o 
Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, para fins de Atender a demanda reprimida da população do município de Fortaleza, através da linha de 
cuidado em oncologia, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24001.037838/2023-10 e manifestação favorável exarada na Nota Técnica de fls. 075. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário 
Oficial do Estado (DOE). Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021
I – ESPÉCIE: DOC: 31/2024 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.415-050 VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar 
o Contrato nº29/2021, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC;