DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO ADITIVO Nº50/2023 TERMO DE FOMENTO Nº08/2022
I - Doc. Nº50/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº08/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, e, do outro, a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - ITAPIPOCA/CE; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Fomento
nº08/2022, que tem por objeto aquisição de equipamentos para 20 (vinte) leitos de UTI no Hospital e Maternidade São Vicente de Saulo no Município de
Itapipoca; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013
e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as
cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2023, com término
em 23 de junho de 2024; VI – DATA: 26/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e JULIANO RAGNINI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº86/2023 TERMO DE AJUSTE Nº67/2022
I - Doc. Nº86/2023 - 1º termo aditivo ao Termo de Ajuste nº67/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DE UMARI/CE; II – OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº67/2022, o
qual tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a reforma e ampliação do Hospital do Município de Umari/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela
Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual
nº32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia
31/12/2023 ao 28/06/2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 30/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Alex Sandro
Rufino Ferreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº87/2023 TERMO DE AJUSTE Nº057/2022
I - Doc. Nº87/2023 - 3º termo aditivo ao Termo de Ajuste nº57/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DO HORIZONTE/CE; II - OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste
nº57/2022, o qual tem por finalidade a aquisição de veículos, para o Município de Horizonte/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013
e pela Lei Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº32.873/2018, e nas demais
legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - VIGÊNCIA: A mesma; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA: 11/12/2023; VII -
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manoel Gomes de Farias Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº260/2023 TERMO DE AJUSTE Nº072/2022
I - Doc. Nº260/2023 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº072/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº072/2022, que tem
como objeto transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (um) ambulância e 2 (dois) micro-ônibus para o Município
de Horizonte/CE. Referente ao projeto MAPP nº4952; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012,
alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.810/2018
e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de dezembro de 2023, com término em 25 de junho
de 2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 15/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manoel Gomes de Farias Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00358
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS
AUDITIVOS DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº20231525 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03551077/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ADVANCED
BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA; ITEM: 1; 1203590 - COMPONENTE, PROCESSADOR DE AUDIO, COMPATIBI-
LIDADE COM A PROTESE IMPLANTAVEL MARCA ADVANCED BIONICS, MODELO NAIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.:
10; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.983,3300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231525; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00361
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR - MESA ORTOSTATICA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº20230815 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02462623/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DESTAK
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 10090910 - EQUIPAMENTO, MESA ORTOSTATICA
ELETRICA, INCLINACAO DE 0 A 90 GRAUS, ACESSORIOS, RODIZIOS, DIMENSOES MINIMAS 1,85 X 60 X 70, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.776,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230815; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00445
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A; ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O REGISTRO
DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº20231765 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº05870307/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
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