DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS);
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 374759 - MORFINA (SULFATO), 30 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 5.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3400; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A: ITEM: 6; 1259178
- PERTUZUMABE, FRASCO AMPOLA 14ML, 420MG, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, UNIDADE 1.0 FRASCO /AMPOLA - obs:
QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.200,8800; ITEM: 9; 1037295 - TRASTUZUMABE, ENTASINA 100MG, PO LIOFILIZADO SOLUCAO
INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO /AMPOLA - obs: QUANT.: 216; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.050,4300; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 5;
379593 - PERICIAZINA, 1% (10MG/ML), SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$
7,9300; ITEM: 10; 1231339 - VEDOLIZUMABE, FRASCO, 300MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 FRASCO
– obs: QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.713,6600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231765; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00449
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O REGISTRO
DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº20231756 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº05872393/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELFA
MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 7; 1041099 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA,
300MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 3.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9800; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA: ITEM: 6; 1773416 - PITAVASTATINA CALCICA, 2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 1.080;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8900; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 1; 628574 - CABERGOLINA, 0,5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 1.296; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,5000; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 4; 1770415 - OFATUMUMABE, 20MG,
SOLUCAO INJETAVEL, CANETA PREENCHIDA 0,4ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.135,3800;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231756; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20221934 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 207.420,00(duzentos e sete mil, quatrocentos e vinte reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000
.1.3.01; DATA: 22/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E Igor Meirelles de Meireles;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1276/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE
BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CURA D’ARS; OBJETO: Prestação de serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais
de média e alta complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, objetivando o acesso aos serviços especializados e
assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº004/2023; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chama-
mento Público, publicado no Diário Oficial do Estado, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.884.470,17 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.5009100000.0; DATA
DA ASSINATURA: 29/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1307/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: ASLI COMER-
CIAL LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0
DATA:12/12/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ciro Roberto da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1312/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: INTERDONTO – COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODON-
TÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, de CIRURGIÃO
DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 881.020,80 (oitocentos e oitenta e um mil, vinte reais
e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 DATA:29/12/2023 SIGNATÁRIOS:
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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