DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
7
66.451.100
R$ 0,0190
R$ 1.262.570,90
6
ACCORD FARMACEUTICA LTDA
112.880
R$ 19,0000
R$ 2.144.720,00
8
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
79.650
R$ 0,2700
R$ 21.505,50
9
25.280
R$ 0,2700
R$ 6.825,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 4.754.453,77
Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231734
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da 
RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Processo VIPROC Nº01412541/2023 que tem por objeto o Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231734 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BAYER S.A
72
R$ 1.779,0000
R$ 128.088,00
3
ELFA MEDICAMENTOS S.A
720
R$ 1.151,2700
R$ 828.914,40
4
BR MEDICAMENTOS LTDA
156
R$ 2,9000
R$ 452,40
8
25.920
R$ 0,2600
R$ 6.739,20
5
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
5.040
R$ 0,1500
R$ 756,00
9
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
7.560
R$ 0,1800
R$ 1.360,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 966.310,80
Fortaleza/CE, 31 de janeio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231749
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da 
RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Processo VIPROC Nº03546910/2023 que tem por objeto o Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231749 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
468
R$ 144,0400
R$ 67.410,72
2
ELFA MEDICAMENTOS S.A
8.640
R$ 9,7900
R$ 84.585,60
3
5.760
R$ 11,8800
R$ 68.428,80
4
10.440
R$ 11,8800
R$ 124.027,20
6
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
7.560
R$ 1,0700
R$ 8.089,20
7
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
8.280
R$ 1,0700
R$ 8.859,60
8
5.760
R$ 0,5600
R$ 3.225,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 364.626,72
Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº10/2024
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otavio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo 
em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº003/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o 
referido resultado, onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompa-
nhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.045611/2023-30, a HABILITAÇÃO do(a) 
FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - HOSPITAL GERAL SANTÉ CARIRI, inscrito(a) no CNPJ sob nº06.747.463/0002-89, 
para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2024
PROCESSO Nº00028685/2024
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e § 2° do art.63 da Lei nº4.320/1964, bem como 
a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 279.323,73 (Duzentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e 
três reais e setenta e três centavos), junto à COMINT – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº01.753.173/0001-43, referente a prestação de serviços dos Médicos Intensivistas , no período de 01/12 à 20/12/2023. HOSPITAL 
SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
Publique-se.
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